FC620113 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620114 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por quanto tempo o cônjuge ou companheiro sobrevivente terá direito ao salário-maternidade após o óbito do segurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para requerer o pagamento do salário-maternidade pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que acontece com requerimentos de salário-maternidade apresentados após o prazo previsto para o cônjuge ou companheiro sobr
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem realiza o pagamento do benefício entre a data do óbito e o término do salário-maternidade originário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o critério de cálculo do valor do benefício para o empregado e para o trabalhador avulso nessa hipótese?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o valor do benefício devido ao empregado doméstico nessa situação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é calculado o valor do benefício para o contribuinte individual, o segurado facultativo ou o desempregado que mantém a q
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o valor do benefício para o segurado especial que não contribui facultativamente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A regra de pagamento do salário-maternidade em caso de óbito aplica-se também ao segurado que adotar ou obtiver guarda judici
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição a percepção do salário-maternidade está condicionada, segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a consequência prevista para o pagamento do salário-maternidade quando não há afastamento do trabalho ou da atividade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A exigência de afastamento para percepção do salário-maternidade aplica-se também às hipóteses especiais previstas em disposi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a base de cálculo do salário-maternidade devido à segurada empregada?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a compensação é efetivada quando a empresa antecipa o pagamento do salário-maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que regras do Regulamento da Previdência Social devem ser observadas para a composição da renda mensal do salário-maternidade
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação a empregada possui quanto à quitação dos recolhimentos mensais do salário-maternidade à empresa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que documento a empregada deve dar quitação dos recolhimentos mensais do salário-maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual requisito deve atender a quitação dada pela empregada à empresa sobre o salário-maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos a empresa deve conservar relativos ao pagamento do salário-maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por quanto tempo a empresa deve conservar comprovantes e atestados relacionados ao salário-maternidade segundo o Regulamento
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com que finalidade a empresa deve manter comprovantes dos pagamentos e atestados do salário-maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve instruir o requerimento do salário-maternidade com os atestados médicos necessários?
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