FC620137 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620138 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, quais documentos determinam o início do afastamento do trabalho da segurada empregada?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, a regra sobre início do afastamento do trabalho alcança as seguradas que exercem ativid
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, quem é responsável pelo pagamento do salário-maternidade da segurada empregada e
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Durante o período de graça previsto no Regulamento da Previdência Social, quem tem direito ao recebimento do salário-maternid
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como será efetuado o pagamento do salário-maternidade à segurada desempregada durante o período de graça previsto no Regulame
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a segurada que exerça atividades concomitantes tem direito ao salário-maternidade segundo o Regulamento da Previdência
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição o Regulamento da Previdência Social exige que o somatório dos valores auferidos em todas as atividades seja i
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É permitido que o salário-maternidade relativo a uma atividade seja inferior ao salário-mínimo mensal?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual limite mínimo o Regulamento da Previdência Social estabelece para o valor global do salário-maternidade quando a segurad
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A regra de proporcionalidade do salário-maternidade aplica-se a quais categorias de seguradas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que meses do benefício o salário-maternidade deve ser pago de forma proporcional?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A proporcionalidade do salário-maternidade nesses meses é calculada com base em que elemento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a Previdência Social calcula o valor do salário-maternidade pago à segurada trabalhadora avulsa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a consequência jurídica quando se verifica hipótese que autoriza aplicação de regra de limitação a benefícios ao salário
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem paga o salário-maternidade devido à empregada contratada por microempreendedor individual (MEI) segundo o Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é tratada a contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade pago à empregada do MEI?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual obrigação cabe ao microempreendedor individual (MEI) enquanto a segurada a seu serviço estiver percebendo o salário-mate
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é responsável pelo pagamento do salário-maternidade devido à empregada intermitente, segundo o Regulamento da Previdênci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é calculado o valor do salário-maternidade da empregada intermitente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se calcula o salário-maternidade quando a empregada intermitente possui empregos intermitentes concomitantes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que forma a contribuição previdenciária a cargo da empresa será tratada em relação ao salário-maternidade da empregada int
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo da empresa sobre o salário-maternidade da empregada intermite
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