FC620713 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620714 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que direito processual é assegurado ao titular do benefício cujo valor foi bloqueado cautelarmente?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social define o bloqueio do valor do benefício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser tratada a tramitação do processo em que se requer o bloqueio do valor do benefício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o prazo para conclusão da tramitação do processo quando o titular apresentou defesa após o requerimento de bloqueio?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre com o benefício se, decorrido o prazo de trinta dias desde a apresentação da defesa, a tramitação não tiver sido
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência automática quando o titular do benefício não apresenta defesa após o bloqueio cautelar?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem disciplinará os procedimentos, requisitos e a forma de encaminhamento das apurações de irregularidade e da efetivação do
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência da perda da qualidade de segurado no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como a perda da qualidade de segurado afeta o direito à aposentadoria quando todos os requisitos para sua concessão já haviam
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação os dependentes do segurado não terão direito à pensão por morte quando o segurado falece após perder a qualid
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que regras devem ser observadas no cálculo da aposentadoria concedida a quem já havia preenchido os requisitos antes da perda
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A que limite estão submetidos todos os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, inclusive os custeados
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social se aplica aos beneficiários previstos na Lei nº 8.213/1991?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É permitida a adoção de critérios diferenciados para a concessão de benefícios aos beneficiários previstos na Lei nº 8.213/19
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que característica o Regulamento da Previdência Social assegura às aposentadorias concedidas pela Previdência Social quanto à
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o Regulamento da Previdência Social afasta a irreversibilidade e irrenunciabilidade das aposentadorias?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em quais condições o segurado pode desistir do pedido de aposentadoria segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que evento, se ocorrido, impede a desistência do pedido de aposentadoria por parte do segurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que ocorrência relacionada a recursos trabalhistas ou assistenciais impede a desistência do pedido de aposentadoria?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A irreversibilidade e irrenunciabilidade das aposentadorias impedem a cessação de benefícios não acumuláveis por força de nor
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o Instituto Nacional do Seguro Social deve requerer no inventário ou arrolamento quando o inventariante não promove o p
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se distribui a responsabilidade pelo pagamento das contribuições devidas quando a herança é partilhada sem a liquidação
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