FC621385 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621386 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as consequências para o titular do Cartório que descumprir a obrigação de remessa ou fornecer informação inexata?
Ler resposta e comentário →FC621387 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual órgão é competente para arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições so
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual autoridade deve constituir créditos previdenciários por meio de lançamentos e promover sua cobrança?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual competência sancionadora é atribuída ao Instituto Nacional do Seguro Social pelo Regulamento da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC621390 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que atribuição normativa o Instituto Nacional do Seguro Social tem em matéria de arrecadação, fiscalização e cobrança de cont
Ler resposta e comentário →FC621391 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de acesso os Auditores Fiscais da Previdência Social têm às instalações das empresas para verificação de segurados?
Ler resposta e comentário →FC621392 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais poderes de apreensão e requisição são conferidos aos Auditores Fiscais da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC621393 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que constitui embaraço à fiscalização por parte da empresa durante a atuação dos Auditores Fiscais da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC621394 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve agir o Auditor Fiscal da Previdência Social ao constatar que trabalhador contratado como contribuinte individual pr
Ler resposta e comentário →FC621395 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem exerce a fiscalização das entidades fechadas de previdência privada segundo o Regulamento da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC621396 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem realiza a fiscalização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares?
Ler resposta e comentário →FC621397 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que normas complementares se aplicam à fiscalização das entidades fechadas e dos regimes próprios, desde que não colidam com
Ler resposta e comentário →FC621398 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, qual órgão é competente para arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribui
Ler resposta e comentário →FC621399 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que procedimento a Secretaria da Receita Federal deve adotar para constituir os créditos das contribuições sociais antes de p
Ler resposta e comentário →FC621400 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual atribuição da Secretaria da Receita Federal envolve a imposição de penalidades relativas às contribuições sociais?
Ler resposta e comentário →FC621401 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que competência normativa tem a Secretaria da Receita Federal quanto aos procedimentos de arrecadação, fiscalização e cobranç
Ler resposta e comentário →FC621402 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais órgãos têm prerrogativa para examinar a contabilidade da empresa segundo o Regulamento da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC621403 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As disposições do Código Comercial prevalecem em relação ao exame da contabilidade realizado por esses órgãos?
Ler resposta e comentário →FC621404 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação a empresa assume quando sua contabilidade é exigida para exame pelos órgãos previdenciários e pela Receita Fede
Ler resposta e comentário →FC621405 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação o segurado tem perante o exame da contabilidade da empresa pelos órgãos previdenciários e pela Receita Federal?
Ler resposta e comentário →FC621406 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual obrigação imposta à empresa quanto à exibição de documentos e livros relacionados
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, que obrigação cabe ao servidor de órgão público da administração direta e indireta em r
Ler resposta e comentário →FC621408 · Direito Previdenciário