FC621601 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621602 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A fixação de percentual de verbas remuneratórias e indenizatórias em acordos homologados é considerada discriminação das parc
Ler resposta e comentário →FC621603 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como é calculada a contribuição do empregado nas ações trabalhistas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que autoriza o Regulamento da Previdência Social quando o valor da contribuição decorrente de sentença ou acordo for inferi
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em qual inscrição deve ser efetuado o recolhimento das contribuições do empregado reclamante?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais contribuições devem ser exigidas quando decisão reconhecer vínculo empregatício?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As contribuições podem ser exigidas para o período reconhecido mesmo que as remunerações correspondentes não tenham sido recl
Ler resposta e comentário →FC621608 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a ordem de critérios para determinação da base de incidência das contribuições quando houver reconhecimento de vínculo
Ler resposta e comentário →FC621609 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É permitida a compensação das contribuições patronais eventualmente recolhidas quando a decisão reconhecer vínculo empregatíc
Ler resposta e comentário →FC621610 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser recolhidas as contribuições quando houver reconhecimento de vínculo empregatício para empregado doméstico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando decisão reconhecer prestação de serviço sem vínculo empregatício, sobre qual valor incide a contribuição previdenciári
Ler resposta e comentário →FC621612 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, que providência deve tomar a autoridade judiciária para assegurar o fiel cumprimento da
Ler resposta e comentário →FC621613 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, que comunicação a autoridade judiciária deve expedir ao Instituto Nacional do Seguro So
Ler resposta e comentário →FC621614 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual a obrigação do Instituto Nacional do Seguro Social quando solicitado pela autorida
Ler resposta e comentário →FC621615 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual é a exigência quanto à natureza da habitação para afastar a cobrança de contribuiç
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o limite máximo de área total da construção residencial para afastar a exigência de contribuição à seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condição quanto ao destino da habitação afasta a exigência de contribuição à seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que característica relativa ao padrão da obra afasta a exigência de contribuição à seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a exigência sobre a utilização de mão-de-obra para afastar a cobrança de contribuição à seguridade social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Se for descumprida qualquer das condições que afastam a contribuição, o que passa a acontecer quanto às contribuições à segur
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que consequência adicional pode ocorrer se forem descumpridas as condições de isenção previstas no Regulamento da Previdência
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem se aplicam as restrições previstas no Regulamento da Previdência Social em caso de transgressão de suas normas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que medida restritiva pode ser imposta envolvendo empréstimos e financiamentos por instituições financeiras oficiais?
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