FC622057 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC622058 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o débito do executado é quitado em razão do valor de arrematação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual obrigação financeira o arrematante deve cumprir no ato da arrematação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais informações sobre o pagamento devem constar na carta de arrematação expedida após o depósito?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que garantia se constitui em favor do credor quando expedida a carta de arrematação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a utilidade da carta de arrematação em relação ao registro da garantia?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que indicação deve constar na carta de arrematação quando o bem adquirido for móvel e houver constituição de penhor?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual critério de reajustamento deve ser aplicado ao saldo e às parcelas previstos na carta de arrematação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual penalidade pecuniária é aplicada ao saldo devedor remanescente se o arrematante não pagar qualquer parcela mensal no ven
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre com o saldo devedor remanescente se o arrematante não pagar qualquer parcela mensal no vencimento?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na ausência de licitante nos dois leilões, por qual valor o Instituto Nacional do Seguro Social pode adjudicar o bem?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que pode ser feito com bem adjudicado que não puder ser utilizado pelo Instituto e for de difícil venda?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na falta de interesse na adjudicação, que medida o juiz pode adotar em relação à hasta pública?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que função o leiloeiro oficial pode assumir, a pedido do credor, em relação aos bens penhorados?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o Instituto Nacional do Seguro Social pode concordar com valores divergentes para pagamento de dívida objeto
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Acordo sobre valores divergentes aplica-se a dívidas cuja petição inicial da execução tenha sido protocolada até que data?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A extinção do processo de execução em decorrência do acordo sobre valores divergentes implica condenação do exequente em hono
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que consequência processual decorre da extinção do processo de execução quanto a eventual recurso baseado na divergência de v
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que critérios o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria da Receita Federal devem estabelecer quanto à dispensa de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese pode ser dispensada a constituição ou exigência de crédito previdenciário pelos órgãos competentes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por quais meios a arrecadação das receitas da seguridade social deve ser realizada, segundo o Regulamento da Previdência Soci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por quais meios o pagamento dos benefícios da seguridade social deve ser realizado, segundo o Regulamento da Previdência Soci
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como são tratadas as contribuições incidentes a título de substituição quanto à arrecadação no Regulamento da Previdência Soc
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