FC622081 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC622082 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual o destino das receitas resultantes da alienação, arrendamento ou locação de bens m
Ler resposta e comentário →FC622083 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a natureza temporal da reserva técnica formada com essas receitas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a finalidade da reserva técnica constituída com essas receitas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que utilização é vedada aos recursos constituídos nessa reserva técnica?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A vedação ao uso desses recursos inclui quais despesas relacionadas a benefícios ou serviços da previdência social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação é admitida a utilização excepcional desses recursos?
Ler resposta e comentário →FC622088 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a empresa fica obrigada a descontar valores da remuneração a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social, segundo o
Ler resposta e comentário →FC622089 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a natureza dos valores que podem ser descontados pela empresa a pedido do INSS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sobre qual verba paga pela empresa incidem os descontos requisitados pelo INSS?
Ler resposta e comentário →FC622091 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que requisito adicional o Regulamento da Previdência Social exige que seja observado ao efetuar descontos requisitados pelo I
Ler resposta e comentário →FC622092 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o Presidente de Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil deve recorrer de ofício em relação à declaraç
Ler resposta e comentário →FC622093 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese o Presidente de Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil deve recorrer de ofício quanto à multa aplica
Ler resposta e comentário →FC622094 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A qual órgão deve ser dirigido o recurso de ofício interposto pelo Presidente de Turma da Delegacia da Receita Federal do Bra
Ler resposta e comentário →FC622095 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que poder tem o Ministro de Estado da Fazenda em relação à exigência de interposição do recurso de ofício pelo Presidente de
Ler resposta e comentário →FC622096 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, que órgãos devem confrontar a relação dos óbitos com os cadastros da Previdência Social
Ler resposta e comentário →FC622097 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência deve ser determinada após o confronto da relação dos óbitos com os cadastros da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que data os pagamentos devem ser cancelados quando beneficiários falecidos são identificados na comunicação de ób
Ler resposta e comentário →FC622099 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento o Instituto Nacional do Seguro Social deve enviar às empresas e aos contribuintes individuais quando solicitado
Ler resposta e comentário →FC622100 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que obrigação o Instituto Nacional do Seguro Social tem quanto à cobrança de débitos das empresas?
Ler resposta e comentário →FC622101 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documentos o Instituto Nacional do Seguro Social deve emitir e enviar aos beneficiários quando concede um benefício?
Ler resposta e comentário →FC622102 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o Instituto Nacional do Seguro Social deve adotar em relação à Carta dos Direitos dos Segurados?
Ler resposta e comentário →FC622103 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Instituto Nacional do Seguro Social deve proceder quanto à divulgação de alterações nas contribuições de empresas e se
Ler resposta e comentário →FC622104 · Direito Previdenciário