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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231459 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: O companheiro homoafetivo pode ser considerado dependente previdenciário mediante prova da união estável?

FGV · 2024

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FC231460 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem integra a classe 2 de dependentes no RGPS?

FGV · 2023

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FC231461 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Pode a cônjuge e a concubina que convivem simultaneamente com o mesmo segurado serem ambas reconhecidas como dependentes para pensão?

FGV · 2023

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FC231463 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quando o irmão é dependente de Classe III do segurado?

FGV · 2022

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FC231464 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Inscrições (RGPS), responda: Quais documentos contemporâneos comprovam tempo de contribuição quando o CNIS está incompleto, observada a forma de filiação ao RGPS?

FGV · 2023

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FC231465 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda: Quando a Previdência pode ajuizar ação regressiva contra o empregador por acidente de trabalho?

FGV · 2025

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FC231467 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Espécies de Prestações, responda: O que distingue as prestações previdenciárias na forma de serviço?

FGV · 2023

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FC231468 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Espécies de Prestações, responda: Qual é o prazo decadencial e qual o marco inicial para o Tribunal de Contas julgar a legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e p

FGV · 2021

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FC231469 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: O que é o período de carência e como se contabilizam as contribuições?

FGV · 2025

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FC231470 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual benefício previdenciário concedido por dependente menor independe de carência?

FGV · 2025

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FC231471 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: A reabilitação profissional exige carência?

FGV · 2024

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FC231472 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual é a carência exigida para o auxílio por incapacidade temporária decorrente de doença comum?

FGV · 2024

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FC231473 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual é o período mínimo de carência para concessão do auxílio-doença?

FGV · 2024

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FC231476 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual benefício exige carência de 24 contribuições para todas as categorias de dependentes?

FGV · 2023

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FC231480 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Qual a periodicidade e o índice de reajuste dos benefícios em manutenção no RGPS?

FGV · 2024

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FC231483 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Quais são os limites do salário de benefício?

FGV · 2023

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FC231484 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Qual o índice e quando ocorre o reajuste dos benefícios em manutenção do RGPS?

FGV · 2022

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FC231485 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quem tem direito ao acréscimo de 25% por necessidade de assistência permanente?

FGV · 2024

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FC231486 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual o percentual da aposentadoria por incapacidade permanente por doença comum e por acidente ou doença do trabalho?

FGV · 2024

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FC231489 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual o percentual da aposentadoria por incapacidade permanente quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacion

FGV · 2024

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FC231490 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: O acréscimo de 25% por assistência permanente deve ser recalculado quando o benefício originário for reajustado?

FGV · 2024

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FC231492 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quando o aposentado por incapacidade fica isento de convocação para nova perícia?

FGV · 2023

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FC231494 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual requisito do regulamento condiciona a concessão do acréscimo de 25% na perda dos membros inferiores acima dos pés?

FGV · 2023

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FC231496 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Em caso de acidente com incapacidade permanente, exige-se carência para concessão do benefício previdenciário?

FGV · 2023

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