FC420574 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O titular do direito de laje passa a ser proprietário do subsolo da construção‑base?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC420576 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as características essenciais do direito real de laje?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420578 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a natureza quanto à onerosidade do direito de laje?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420579 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É necessária autorização expressa dos titulares da construção‑base e das demais lajes para instituir laje sucessiva?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420581 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em caso de impugnação da habilitação por oficial, Ministério Público ou terceiro, qual providência é adotada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420582 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais requisitos para celebrar casamento civil em imóvel particular?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420583 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que natureza jurídica tem o impedimento ao casamento decorrente de inventário e partilha pendentes?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420584 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando é possível celebrar casamento nuncupativo e qual a exigência quanto às testemunhas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420585 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual condição é necessária para validar casamento celebrado em iminente risco de vida sem autoridade presente?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420586 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O divórcio extingue a afinidade entre cônjuge e parentes colaterais, permitindo casamento entre ex-afinidades?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420588 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais são as formas legais de dissolução do casamento e o efeito da presunção quanto ao ausente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420589 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A presença do representante legal na celebração pode suprir a falta de autorização escrita e impedir a anulação do casamento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420590 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Se a procuração para representação em casamento for revogada sem conhecimento do mandatário e do outro contraente, e o casamento for celebrado, qu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420591 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A emancipação automática pelo exercício de cargo público afasta a incapacidade e impede a aplicação de causas suspensivas ou impeditivas derivadas
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420592 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O concubinato confere os mesmos direitos previdenciários da união estável?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420594 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como o casamento celebrado no exterior passa a produzir efeitos no Brasil?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420595 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a regra sobre a idade núbil e o efeito do consentimento parental para a celebração do casamento?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420596 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem tem legitimidade para opor causas suspensivas que impedem o casamento por pendência de partilha?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420598 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o efeito da separação judicial sobre a capacidade para contrair novo casamento?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420599 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais elementos caracterizam o concubinato entre pessoas impedidas de casar?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420601 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A deficiência mental retira a capacidade civil para casar-se?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420602 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o papel da jurisprudência na evolução do Direito de Família?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420603 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a medida cabível quando há erro essencial quanto à pessoa por ignorância de fato que torna insuportável a vida conjugal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420604 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o regime de bens aplicável quando o casamento se realiza com inobservância de causas suspensivas sem oposição tempestiva?
FGV · 2022
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