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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196769 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por funcionário público?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196770 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a característica fundamental que distingue a corrupção passiva entre os crimes contra a administração pública?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196771 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza alguém como funcionário público para fins penais, e por que o depositário judicial não se enquadra nessa

Instituto AVALIA · 2024

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FC196772 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: > Quais são as espécies reconhecidas de peculato compreendidas no ordenamento jurídico brasileiro? <

Instituto AVALIA · 2024

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FC196773 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência cometido por particular contra a administração pública?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196774 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o princípio que impede a aplicação de penas sem que haja uma lei anterior que as defina?

Instituto AVALIA · 2024

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FC717798 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a unidade de cálculo e o intervalo legal da pena de multa?

Instituto AVALIA · 2025

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FC717799 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso para satisfazer a lascívia própria ou de terceiro

Instituto AVALIA · 2025

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FC717800 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento praticado por servidor público?

Instituto AVALIA · 2025

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