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Flashcards para concursos de Direito Penal para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410571 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal quando, por doença ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o agente é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito ou de se determi

IBADE · 2018

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FC410572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal do erro de fato plenamente justificável que leva o agente a supor a existência de uma excludente de ilicitude?

IBADE · 2023

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FC410573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se determina a pena de um participante no concurso de pessoas?

IBADE · 2023

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FC410574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais elementos caracterizam o concurso de pessoas?

IBADE · 2017

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FC410575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando a lei autoriza o juiz a deixar de aplicar a pena em determinados crimes?

IBADE · 2022

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FC410576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação ocorre o concurso formal de crimes?

IBADE · 2021

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FC410577 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a condição para que a condenação importe perda do cargo público?

IBADE · 2018

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FC410578 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual fração da pena é exigida para concessão do livramento condicional em condenações por crime hediondo, tortura ou tráfico, salvo reincidência específica?

IBADE · 2025

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FC410579 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o homicídio é qualificado por atingir autoridade ou agente constitucional?

IBADE · 2022

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FC410580 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a natureza da ação penal aplicável ao homicídio e quem a promove?

IBADE · 2022

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FC410581 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do sujeito ativo e do sujeito passivo no homicídio simples?

IBADE · 2021

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FC410582 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o motivo fútil como qualificadora do homicídio?

IBADE · 2020

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FC410583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Na hipótese de erro na execução (aberratio ictus), como se dá a imputação do resultado?

IBADE · 2019

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FC410584 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é o objeto material do crime de homicídio?

IBADE · 2018

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FC410585 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipótese o homicídio é considerado qualificado por atingir a vítima em razão de sua função?

IBADE · 2018

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FC410586 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a omissão de socorro é penalmente típica?

IBADE · 2017

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FC410587 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais os elementos do crime de feminicídio?

IBADE · 2019

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FC410588 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se configura o feminicídio majorado e quando se caracteriza a tentativa de aborto em conduta dirigida à gravidez?

IBADE · 2017

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FC410589 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a condição psíquica e o nexo temporal que caracterizam o infanticídio?

IBADE · 2017

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FC410590 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais excludentes de ilicitude autorizam a interrupção da gravidez sem punição?

IBADE · 2025

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FC410591 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as hipóteses em que a interrupção da gravidez não configura crime?

IBADE · 2024

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FC410592 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a lesão corporal é qualificada como grave por causar debilidade permanente de função orgânica?

IBADE · 2025

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FC410593 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação da lesão quando resulta em enfermidade incurável?

IBADE · 2025

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FC410594 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a lesão corporal é qualificada como grave por incapacidade para ocupações habituais?

IBADE · 2021

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