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Flashcards para concursos de Direito Internacional Público e Privado

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC158745 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) no estabelecimento da sua personalidade jurídica e na capacidade de atuar em nome dos seus rep

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158746 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual foi o principal esforço anterior à criação da ONU voltado para a manutenção da paz internacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158747 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Quais órgãos ou entidades, além do Conselho de Segurança da ONU, podem aplicar sanções no âmbito do direito internacional público?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158748 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é a primeira medida que o Conselho de Segurança da ONU deve adotar ao receber denúncia de ameaça à paz entre Estados?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158749 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual o entendimento da ONU sobre o uso da força pelos Estados em legítima defesa diante de uma agressão armada?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158750 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: A Carta das Nações Unidas permite que os Estados membros exerçam um direito absoluto à neutralidade em situações que ameaçam a paz e a segurança int

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158751 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual órgão da ONU tem competência para criar mecanismos específicos de combate ao terrorismo e qual é o foco principal desses mecanismos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158752 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o principal objetivo da Estratégia Mundial contra o Terrorismo aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2006?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158753 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual princípio das relações internacionais é refletido na atribuição de um voto igualitário a cada Estado na Assembleia Geral da ONU?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158754 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o papel do Conselho de Segurança da ONU na autorização do uso da força em ações internacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158755 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Quais são os critérios fundamentais para que um Estado, mesmo que microestado ou com competências delegadas, seja reconhecido como sujeito de direit

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC158756 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual a condição que permite a intervenção de um Estado terceiro em um processo contencioso na Corte Internacional de Justiça e como a Corte regula e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158757 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o papel da Corte Internacional de Justiça em relação a pedidos de opinião consultiva no direito internacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158758 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é a importância dos princípios da distinção e da humanidade na análise da legalidade do uso de meios de guerra segundo o Direito Internacional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158759 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Os atos unilaterais dos Estados possuem obrigatoriedade normativa no Direito Internacional Público? Explique seu papel jurídico.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158760 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o papel dos princípios gerais de direito entre as fontes do direito internacional no âmbito da Corte Internacional de Justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158761 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o quórum necessário para a eleição dos juízes da Corte Internacional de Justiça pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158762 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: A Corte Internacional de Justiça possui respaldo normativo para a concessão de medidas provisórias em seus procedimentos? Explique brevemente o fund

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC158763 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: As organizações internacionais, apesar de possuírem personalidade jurídica, podem atuar como partes litigantes na Corte Internacional de Justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC158764 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Quem pode ser parte em um processo contencioso perante a Corte Internacional de Justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC158765 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Os juízes da Corte Internacional de Justiça podem aplicar princípios de equidade sem a concordância expressa das partes envolvidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC158766 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é a característica principal da cláusula facultativa de jurisdição obrigatória da Corte Internacional de Justiça em comparação com os mecanismo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC158767 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Qual é o valor jurídico dos pareceres e opiniões consultivas emitidos por tribunais internacionais e qual a sua importância para o direito internaci

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC158768 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Quais são os objetivos específicos do Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL no âmbito da segurança regional?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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