FC647811 · Segurança Pública e Legislação Policial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC647812 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: É possível renovar o pedido de reconsideração após a sua interposição?
Ler resposta e comentário →FC647813 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Qual é o prazo para apresentar o pedido de reconsideração contra decisão
Ler resposta e comentário →FC647814 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Os recursos têm efeito suspensivo?
Ler resposta e comentário →FC647815 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: O que ocorre quando um recurso é provido?
Ler resposta e comentário →FC647816 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Em que momento a lei permite a admissão da revisão de punição disciplina
Ler resposta e comentário →FC647817 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Que fundamento relacionado a novas informações autoriza a revisão de pun
Ler resposta e comentário →FC647818 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Que tipo de vício processual autoriza a revisão de punição disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC647819 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: A simples alegação de injustiça da decisão constitui fundamento válido p
Ler resposta e comentário →FC647820 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: É admitida a reapresentação de pedido de revisão com o mesmo fundamento
Ler resposta e comentário →FC647821 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Como devem ser tratados os pedidos de revisão que não observem as exigên
Ler resposta e comentário →FC647822 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Quem suporta o ônus da prova nos pedidos de revisão de punição disciplin
Ler resposta e comentário →FC647823 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: É permitida a agravação da pena anteriormente imposta por meio de revisã
Ler resposta e comentário →FC647824 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Quais efeitos uma revisão pode ter sobre a pena imposta?
Ler resposta e comentário →FC647825 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Quem pode requerer a instauração de processo revisional na qualidade de
Ler resposta e comentário →FC647826 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Quem está legitimado para requerer a instauração de processo revisional
Ler resposta e comentário →FC647827 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Qual é a exigência quanto à representação do requerente no pedido de ins
Ler resposta e comentário →FC647828 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Como deve ser formulado o pedido de instauração de processo revisional q
Ler resposta e comentário →FC647829 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Que providência relativa às provas é exigida para instruir o pedido de i
Ler resposta e comentário →FC647830 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Quem realiza o exame da admissibilidade do pedido de revisão quando a pe
Ler resposta e comentário →FC647831 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Quem realiza o exame da admissibilidade do pedido de revisão quando a pe
Ler resposta e comentário →FC647832 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Qual providência o presidente deve adotar em relação aos autos originais
Ler resposta e comentário →FC647833 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo: Lei Complementar nº 207/1979 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, responda: Qual prazo o requerente tem para oferecer rol de testemunhas após ser no
Ler resposta e comentário →FC647834 · Segurança Pública e Legislação Policial