FC775229 · Segurança Pública e Legislação Policial
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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC775230 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Que informação dos órgãos de segurança e inteligência autoriza a remoção por ri
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quando a remoção é autorizada em razão de participação em movimentos de rebeliã
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o prazo para comunicar a remoção ao juízo competente?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: O que deve preceder a decisão de transferência em relação à participação da pes
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Em que situação a oitiva da pessoa privada de liberdade pode ser dispensada ant
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quando é permitida transferência sem ordem judicial prévia?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o instrumento judicial exigido para a libertação de pessoa privada de li
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quem deve expedir o alvará de soltura para autorizar a libertação de pessoa pri
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Quando a pessoa privada de liberdade não pode ser libertada por alvará de soltu
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: A que modalidade de privação de liberdade se aplica a obrigação de soltar a pes
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: O que deve ocorrer quando se esgota o prazo estipulado no mandado de prisão tem
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual é o caráter da soltura ao término do prazo previsto no mandado de prisão t
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever impõe às pessoas privadas de liberdade tratar autoridades, servidore
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever obriga as pessoas privadas de liberdade a cumprir as normas de funci
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever exige que a pessoa privada de liberdade mantenha comportamento adequ
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever obriga a pessoa privada de liberdade a aceitar a sanção disciplinar
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever exige adotar conduta contrária a movimentos individuais ou coletivos
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever impõe o trabalho ao longo do cumprimento da pena?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever impõe a obrigação de indenizar o Estado e terceiros pelos danos mate
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever exige zelar pela higiene pessoal e pelo asseio da cela ou de qualque
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual obrigação exige devolver ao setor competente, no momento da soltura, os ob
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda: Qual dever obriga a pessoa privada de liberdade a se submeter à requisição de a
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