Flashcards para concursos de Legislação Geral Municipal

FC556408 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Legislação sobre Carreiras Específicas Municipais, responda: Qual atividade NÃO integra as horas-atividade previstas na Lei Complementar Municipal nº 163/2012?

FUNDATEC · 2025

FC556409 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Qual é a principal diferença entre progressão horizontal e progressão vertical?

GAMA · 2025

FC556410 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Por quais formas a progressão na carreira é efetivada?

GAMA · 2025

FC556411 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: O que caracteriza a linha global de capacitação no plano de desenvolvimento funcional?

OMNI · 2025

FC556412 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Qual o percentual mínimo do dispêndio da folha de pagamento destinado ao programa de capacitação e aperfeiçoamento?

OMNI · 2025

FC556413 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Como se determina o nível e a posição salarial no enquadramento?

OMNI · 2025

FC556414 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Quais são dois objetivos da política do Plano de Carreira?

FUNDATEC · 2025

FC556415 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Qual fator de desempenho avalia aparência, higiene, vestuário e postura?

FEPESE · 2025

FC556416 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Outros Normativos Municipais, responda: Defina atividade de médio risco, obrigação do cadastro tributário municipal e sanção para atividade de baixo risco irregular.

FUNDATEC · 2025

FC556417 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Sem classificação, responda: Qual diretriz de desenvolvimento econômico busca conciliar economia e meio ambiente?

FAFIPA · 2025

FC556418 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Sem classificação, responda: Quantos anos na Classe A são exigidos para promoção à classe imediatamente posterior?

FUNDATEC · 2025

FC556419 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Sem classificação, responda: O que é a progressão funcional horizontal e quais são seus requisitos?

INAZ do Pará · 2025

FC583716 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Qual a periodicidade e o percentual da progressão por tempo de serviço previstos na legislação municipal?

VUNESP · 2024

FC583717 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Leis sobre Plano de Cargos e Salários Municipais, responda: Como se chama a passagem para o cargo imediatamente superior da mesma classe e nível?

VUNESP · 2023

FC614027 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Sem classificação, responda: Que obrigação fiscal deve ser mantida por cinco anos na transação por insolvência e qual é sua consequência?

FUNDATEC · 2025

FC614028 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral Municipal: Sem classificação, responda: Qual foi o percentual de reajuste das tarifas de água e esgoto do SAAEC estabelecido pela resolução de 11 de outubro de 2024?

AVANÇASP · 2025

FC655634 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual finalidade a lei estabelece para o proce

FC655635 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Quais sujeitos são abrangidos pelas normas qu

FC655636 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que processo constitui o objeto das normas de

FC655637 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual é o âmbito territorial de aplicação das

FC655638 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Quem tem assegurado o direito de utilizar o s

FC655639 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: A garantia de utilização do sistema Via Rápid

FC655640 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que ato de início de atividade pode ser reali

FC655641 · Legislação Geral Municipal

De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que ato relacionado à autorização de funciona