FC655762 · Legislação Geral Municipal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual efeito jurídico o parecer de viabilidade
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual é a duração da validade do parecer de vi
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que tipo de alteração relativa às atividades
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que mudança de localização exige nova solicit
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: O que deve fazer o responsável quando ocorrer
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Como a lei trata a exigência de apresentação
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual o prazo para solicitar a inscrição no Ca
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Em qual registro municipal deve ser solicitad
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que documento é obrigatório para o pedido de
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: A obrigatoriedade de apresentar o Certificado
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: O que é a Licença Ambiental de Baixo Risco (L
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: O que é a Licença Ambiental de Alto Risco (LA
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual sistema deve ser utilizado para expedir
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Quais procedimentos presenciais são dispensad
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: A quem se aplica a dispensa da apresentação d
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Quais atos relacionados ao licenciamento ambi
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Em que tipo de veículo deve ser realizada a p
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Quem estabelece os critérios e modelos que de
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Qual o prazo para publicação do requerimento
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Quem arca com as despesas referentes à public
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Que atividades ficam dispensadas da exigência
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De acordo com o assunto Legislação Geral do Município de Guarulhos (SP): Lei Municipal nº 7.573/2017 Dispõe sobre a implantação do sistema Via Rápida Empresa no Município de Guarulhos, responda: Em que situação a manifestação perante o proc
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