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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605585 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual prioridade a administração pública deve adotar nas aquisições e contratações segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos?

FCC · 2025

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FC605597 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quem responde pela recomposição da vegetação nativa e que direito tem contra o causador do incêndio?

FCC · 2025

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FC605601 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Quais instrumentos prevê a Política Nacional sobre Mudança do Clima para sua execução?

FCC · 2025

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FC605605 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a classificação da Estrada-Parque pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação?

FCC · 2025

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FC605606 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as funções da água segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos?

FCC · 2025

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FC605607 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que medidas a Política Estadual de Resíduos Sólidos do MT estimula para trabalhadores do manejo de resíduos?

FCC · 2025

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FC605608 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais atividades a PESA reconhece como serviços ambientais?

FCC · 2025

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FC605609 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a natureza, a composição e a função do Conselho Estadual da Pesca na política estadual de pesca?

FCC · 2025

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FC605628 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando o EIA e o RIMA são obrigatórios?

FCC · 2025

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FC605629 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando a União pode exercer fiscalização supletiva em matéria ambiental?

FCC · 2025

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FC605630 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando uma edificação pré-existente em APP fica dispensada de demolição pela exceção legal?

FCC · 2025

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FC605631 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente destinado a registrar periodicamente a situação da qualidade ambiental.

FCC · 2025

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FC605632 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o regime de responsabilidade aplicável a atividades empresariais de alto potencial poluidor e seus efeitos sobre a alegação de força maior e a reparação dos danos?

FCC · 2025

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FC605633 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função da cobrança pelo uso dos recursos hídricos?

FCC · 2025

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