FC75997 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais são os três pilares do desenvolvimento sustentável?
FCC · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC76008 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Qual é o conceito central de desenvolvimento sustentável conforme definido em 1987?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC76014 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais são as duas principais ideias que sustentam o conceito de desenvolvimento sustentável?
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC76040 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Qual é a porcentagem de vegetação que pode ser suprimida legalmente em propriedades localizadas na Amazônia Legal sem justificativa especi
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC76041 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são as etapas principais para a implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC76042 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são os principais princípios da gestão de resíduos na Agenda Ambiental da Administração Pública?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC76043 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são as principais diretrizes que a Instrução Normativa nº 01 de 2010 estabelece para a contratação de produtos e serviços pela admin
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC76044 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são os principais aspectos a serem considerados na realização de licitações sustentáveis?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC387429 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual é a pena para o crime de causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de ani
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC387430 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Quem pode lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo ambiental e quem pode apresentar representação às autoridade
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC387431 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Como deve ser apurada a infração administrativa ambiental e como se aplicam as sanções se houver duas ou mais infrações simultânea
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC387432 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a natureza da presunção do auto de infração ambiental e seu efeito sobre o direito de defesa?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC387433 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual prazo prescritivo aplica-se ao processo administrativo sancionador quando a conduta também configura crime?
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC581350 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual medida preventiva pode o órgão ambiental adotar com base no Princípio da Precaução diante de incerteza científica?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581357 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual requisito constitucional exige-se para validação de normas ambientais municipais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC581362 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são os três grupos principais de formações vegetais do cerrado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581383 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a União pode atuar supletivamente no licenciamento ambiental municipal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581386 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a previsão de licenciamento municipal de atividades é juridicamente viável?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581395 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o ente competente, em regra, para licenciar empreendimentos em zona rural e autorizar a supressão de vegetação em imóvel rur
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC581408 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Projetos de monitoramento de fauna em RPPN na Reserva Legal são elegíveis ao PSA?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC581409 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a validade de um ato administrativo de tombamento praticado com desvio de finalidade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC581412 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quando a criação de zona de amortecimento sobre propriedade privada é legítima?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC581421 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A zona de amortecimento de unidade de conservação pode ser transformada em zona urbana pelo município?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581440 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Em área urbana consolidada, a adoção de faixa de APP de 15 metros para cursos d'água menores que 10 metros é juridicamente possível em que condições?
FCC · 2024
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