FC581454 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Como pode ser regularizado o déficit de Reserva Legal existente em 22 de julho de 2008?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC581457 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Quais vedações principais sobre venda, vivissecção e uso para serviço de animais devem ser observadas pelo código de proteção animal?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Em que circunstâncias a outorga de uso de recursos hídricos pode ser suspensa?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que medidas pode adotar o Município em crise hídrica para garantir usos prioritários da água?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O proprietário atual deve recompor vegetação em Área de Preservação Permanente danificada por terceiro?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O que é necessário para a imposição de multa na responsabilidade administrativa ambiental?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Cite instrumentos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581488 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual competência, além da função consultiva, pode exercer o conselho estadual de meio ambiente?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC581489 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: A política estadual de mudanças climáticas autoriza a criação de mecanismos públicos de fomento e cooperação para projetos de mitig
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais proibições principais sobre a fauna previstas na legislação estadual de Goiás?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que o SEUC exige quanto à zona de amortecimento das Unidades de Conservação?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581492 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que condiciona autorizações de conversão do uso do solo no bioma Cerrado em Goiás?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581493 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Como se organiza a governança do saneamento por Microrregiões de Saneamento Básico?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581494 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as fases e seus objetivos no Programa Lixão Zero?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC581495 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que tipo de unidade de conservação é a Estrada-Parque?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581496 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as funções da água?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que medidas a Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê para as pessoas que atuam no fluxo organizado de resíduos?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581498 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais categorias de atividades a PESA considera como serviços ambientais?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581500 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a natureza e a composição do conselho responsável pela política estadual de pesca?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC581528 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da responsabilidade administrativa por dano ambiental?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC605527 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual medida preventiva pode adotar o órgão ambiental diante de incerteza científica sobre riscos ambientais?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605531 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são os três grupos principais de formações do Cerrado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605578 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são os requisitos para a compensação da Reserva Legal em imóvel rural com déficit existente em 22/07/2008?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605579 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Fauna, responda: Quais condutas são vedadas pelo Código Estadual do Tocantins quanto à venda, vivissecção e uso de animais em trabalho?
FCC · 2025
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