FC469362 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Marcas podem registrar brasões, medalhas ou emblemas oficiais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC469363 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual órgão recebe pedidos de registro de marca e qual a vigência inicial do registro?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que diferencia a marca coletiva da marca de produto ou serviço?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a duração inicial do registro de marca e como se renova?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se adquire o direito exclusivo sobre marca no Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 2008
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A autorização do titular anterior afasta o exame do INPI quanto ao risco de confusão na análise de registro de marca?
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o foco do branding?
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais espécies clássicas de marca são suscetíveis de registro por serem visualmente perceptíveis?
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual princípio limita a proteção conferida pelo registro de marca ao ramo de atividade ou produtos/serviços especificados?
CEBRASPE (CESPE) · 2006
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A Lei de Propriedade Industrial regula o registro e a proteção de marcas?
CEBRASPE (CESPE) · 2004
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção da marca notoriamente conhecida depende de registro no país?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Marcas de alto renome permitem ao titular impedir seu uso por terceiros em ramos de atividade distintos do registrado?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que assegura o direito de precedência do usuário anterior que usava de boa-fé a marca por pelo menos seis meses antes do depósito?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O titular pode impedir a citação de sua marca em discursos ou obras sem conotação comercial?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual consequência jurídica decorre do não uso da marca: nulidade ou caducidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando um sinal meramente descritivo pode ser registrado como marca?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Sinais compostos apenas por letra, algarismo ou data isoladamente são registráveis como marca?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais sinais são vedados ao registro por induzirem falsa indicação de origem ou por constituírem indicação geográfica?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando uma combinação de cores é registrável como marca?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que percepção o sinal deve possuir para ser registrável como marca?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Marcas de produto ou serviço distinguem bens de mesma origem ou de origem diversa?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que a marca de certificação deve atestar?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Ler resposta e comentário →FC469384 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a característica essencial da marca coletiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Ler resposta e comentário →FC469385 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção especial à marca de alto renome aplica-se sem que ela esteja registrada no Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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