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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469704 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Pode registrar-se como marca qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469705 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma marca mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469706 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a diferença entre marca de certificação, marca coletiva e marca de produto/serviço?

IESES · 2022

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FC469707 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se classifica uma marca composta por ideogramas ou por letras de alfabetos distintos da língua vernácula quanto à sua forma de apresentação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469708 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo decadencial para instaurar o processo administrativo de nulidade do registro de marca e qual o marco inicial desse prazo?

Instituto ACCESS · 2022

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FC469709 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se chama a modalidade de processo administrativo em que a Administração constitui um direito novo em favor do particular?

Instituto AOCP · 2021

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FC469710 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: São registráveis como marca expressões ou sinais empregados apenas como meio de propaganda?

FGV · 2021

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FC469711 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de marca impede a utilização do mesmo título como nome de edifício?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC469712 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a função principal da marca de produto ou serviço?

Instituto Consulplan · 2021

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FC469713 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a finalidade da marca coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC469714 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida depende de registro no Brasil e qual é o alcance de sua proteção?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC469715 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o efeito da proteção conferida à marca de alto renome registrada no Brasil?

NUCEPE UESPI · 2018

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FC469716 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando se pode requerer a caducidade do registro de marca por desuso?

Com. Exam. (TRF 2) · 2017

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FC469717 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo de vigência do registro de marca e quando ele começa a contar?

FAURGS · 2016

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FC469718 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O pedido de registro de marca pode ser cedido antes da concessão, e quais requisitos o cessionário deve atender?

IESES · 2016

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FC469719 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que ocorre quando o titular ou depositante cede o registro ou o pedido de registro de marca?

VUNESP · 2016

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FC469720 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é degeneração da marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC469721 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando e por quem pode ser requerida a caducidade de marca por não uso no Brasil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC469722 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma marca coletiva e quem é seu titular?

VUNESP · 2014

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FC469723 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se classificam, do ponto de vista patrimonial, direitos sobre marcas, patentes e direitos autorais?

FEPESE · 2014

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FC469724 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais características, em regra, incidem sobre patentes e marcas no sistema de proteção industrial?

Com. Exam. (TRF 2) · 2014

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FC469725 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é marca de certificação?

VUNESP · 2014

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FC469726 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como deve ser interpretada a vedação ao registro de marca que reproduza elemento distintivo de nome empresarial de terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469727 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais efeitos patrimoniais decorrem da qualificação dos direitos de propriedade industrial como bens móveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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