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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469359 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos e limites autorizam a patente de microrganismos transgênicos no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469360 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza o desenho industrial: aspecto ornamental ou solução técnica?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469361 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se extingue o registro de desenho industrial por decurso de prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469362 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Marcas podem registrar brasões, medalhas ou emblemas oficiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469363 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual órgão recebe pedidos de registro de marca e qual a vigência inicial do registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469364 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que diferencia a marca coletiva da marca de produto ou serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469365 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a duração inicial do registro de marca e como se renova?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469366 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se adquire o direito exclusivo sobre marca no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469367 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A autorização do titular anterior afasta o exame do INPI quanto ao risco de confusão na análise de registro de marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469368 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o foco do branding?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469369 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais espécies clássicas de marca são suscetíveis de registro por serem visualmente perceptíveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC469370 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual princípio limita a proteção conferida pelo registro de marca ao ramo de atividade ou produtos/serviços especificados?

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC469371 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A Lei de Propriedade Industrial regula o registro e a proteção de marcas?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469372 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção da marca notoriamente conhecida depende de registro no país?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469373 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Marcas de alto renome permitem ao titular impedir seu uso por terceiros em ramos de atividade distintos do registrado?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469374 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que assegura o direito de precedência do usuário anterior que usava de boa-fé a marca por pelo menos seis meses antes do depósito?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469375 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O titular pode impedir a citação de sua marca em discursos ou obras sem conotação comercial?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469376 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual consequência jurídica decorre do não uso da marca: nulidade ou caducidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469377 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando um sinal meramente descritivo pode ser registrado como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469378 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Sinais compostos apenas por letra, algarismo ou data isoladamente são registráveis como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469379 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais sinais são vedados ao registro por induzirem falsa indicação de origem ou por constituírem indicação geográfica?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469380 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando uma combinação de cores é registrável como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469381 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que percepção o sinal deve possuir para ser registrável como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469382 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Marcas de produto ou serviço distinguem bens de mesma origem ou de origem diversa?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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