FC469383 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que a marca de certificação deve atestar?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)
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FC469384 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a característica essencial da marca coletiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção especial à marca de alto renome aplica-se sem que ela esteja registrada no Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida sem registro no Brasil pode ser indeferida de ofício pelo INPI quando reproduzida ou imitada no mesmo ramo de atividad
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de marca confere exclusividade de uso em todo o território nacional?
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem é o órgão competente para processar pedidos e conceder títulos de marcas e patentes no Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 1997
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que exige a denominação de origem quanto à vinculação das qualidades ou características de um produto ao meio geográfico?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A indicação geográfica depende sempre de vínculo territorial com uma área geográfica?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de contratos de transferência de tecnologia no INPI é obrigatório, qual seu efeito perante terceiros e qual o prazo para decisão do INPI?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se determina a alocação de custos e responsabilidades em contratos de transferência de tecnologia envolvendo ICTs públicas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual efeito o registro de contratos de transferência de tecnologia no INPI produz em relação a terceiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2009
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Transferência de tecnologia garante a aprendizagem e apropriação tecnológica pela empresa receptora?
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: No off-set, quem assume a obrigação de realizar contrapartidas econômicas no país comprador?
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a diferença entre direitos autorais e propriedade industrial quanto ao objeto protegido?
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a certificação negativa sobre a conformidade de um produto?
CEBRASPE (CESPE) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo prescricional da pretensão de reparação por dano ao direito de propriedade industrial?
CEBRASPE (CESPE) · 2004
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a cláusula pipeline na Propriedade Industrial?
CEBRASPE (CESPE) · 2004
Ler resposta e comentário →FC469486 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas relativizam, respectivamente, os princípios da especialidade e da territorialidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC469488 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se caracteriza o modelo de utilidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o critério para assegurar o direito de obter patente quando autores, de forma independente, realizam a mesma invenção?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC469504 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando o titular pode renunciar à patente?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC469506 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que hipóteses a patente pode ser objeto de licença compulsória?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC469511 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando cabe licença compulsória de patente e qual condição é imprescindível para sua concessão?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC469514 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais hipóteses autorizam o licenciamento compulsório de patente?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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