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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469515 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Métodos operatórios, cirúrgicos, terapêuticos ou de diagnóstico aplicados ao corpo humano ou animal são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC469517 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais os requisitos para patentear uma melhoria do processo fabril?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC469529 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais os requisitos cumulativos para que uma invenção seja patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469532 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que hipóteses o empregador pode requerer a patente de criação desenvolvida por empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC469533 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a aplicação industrial para patenteabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC469542 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Patente com conteúdo indivisível pode ser cedida total ou parcialmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC469556 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual princípio decide quem obtém a patente quando duas pessoas criam a mesma invenção independentemente?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC469566 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O INPI pode prosseguir com processo administrativo de caducidade de patente após desistência do requerente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469579 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A divulgação feita pelo inventor nos doze meses anteriores ao depósito prejudica a novidade do pedido de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469580 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O titular da patente pode pleitear indenização por exploração indevida ocorrida antes da concessão do título?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469590 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos de patenteabilidade e quem pode requerê‑la ao INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469591 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem tem legitimidade para requerer a patente quando os direitos patrimoniais sobre a invenção foram cedidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469592 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A divulgação pelo próprio inventor nos 12 meses anteriores ao depósito integra o estado da técnica, afastando a novidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469593 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos cumulativos para que uma invenção seja patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469598 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Microrganismos transgênicos são patenteáveis e quais requisitos devem atender?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469600 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Programa de computador em si é considerado invenção ou modelo de utilidade para fins de patenteamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469601 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a função do registro na propriedade industrial em comparação com os direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469605 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual critério determina a prioridade para obtenção de patente quando duas pessoas criam independentemente a mesma solução?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469606 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como pode ser instaurado o processo de nulidade da patente, qual é seu prazo e o que ocorre se a patente for extinta?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469610 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o efeito temporal da nulidade de registro de patente concedido em desacordo com a lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469611 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se caracteriza o modelo de utilidade na propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469620 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que hipóteses a patente pode ser licenciada compulsoriamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469622 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em caso de autores independentes da mesma invenção, qual critério decide a quem será concedida a patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469623 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode apresentar documentos e informações para subsidiar o exame de um pedido de patente após sua publicação?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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