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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469627 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que formaliza a concessão que confere ao titular o direito de exploração de uma invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469639 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos de patenteabilidade e qual condição adicional deve ser verificada?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469640 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que estabelece o princípio da especificidade na proteção de marcas?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469645 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Sequências genéticas naturais isoladas são patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469646 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos de patenteabilidade de um microrganismo transgênico?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469651 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos deve reunir um processo técnico para ser patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469652 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o foro competente para ação de nulidade de patente e o que o INPI faz quando não é autor?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469653 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais condutas a patente permite impedir que terceiros pratiquem sem autorização?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469654 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Pode-se ceder, total ou parcialmente, o pedido de patente e a patente apesar do conteúdo técnico indivisível?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469655 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que hipótese a invenção ou modelo de utilidade pertence ao empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469656 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando o titular pode pleitear indenização pela exploração indevida do objeto de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469663 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível ceder o pedido de patente antes de sua concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469664 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A licença compulsória pode ser exclusiva ou admitir sublicenciamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469665 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando parte de microrganismo transgênico pode ser patenteada?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469666 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como são classificados, para efeitos legais, os direitos de propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469670 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo de sigilo automático do pedido de patente e como se aplica o sigilo ao pedido de desenho industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC469677 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a consequência da ausência de procurador domiciliado no Brasil para titular domiciliado no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469681 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando um desenho industrial é considerado novo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469687 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos tornam um desenho industrial suscetível de registro no INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469689 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que responsabilidade o cedente assume perante o cessionário na cessão de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469693 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo inicial e o prazo máximo de vigência do registro de desenho industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469698 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida depende de registro para ser protegida no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469704 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Pode registrar-se como marca qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469705 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma marca mista?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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