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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469707 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se classifica uma marca composta por ideogramas ou por letras de alfabetos distintos da língua vernácula quanto à sua forma de apresentação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469711 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de marca impede a utilização do mesmo título como nome de edifício?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC469713 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a finalidade da marca coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC469714 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida depende de registro no Brasil e qual é o alcance de sua proteção?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC469720 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é degeneração da marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC469726 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como deve ser interpretada a vedação ao registro de marca que reproduza elemento distintivo de nome empresarial de terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469727 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais efeitos patrimoniais decorrem da qualificação dos direitos de propriedade industrial como bens móveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469738 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O registro de marca assegura exclusividade do uso do sinal em papéis timbrados, impressos, propaganda e documentos relacionados à atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469742 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que se exige para que combinação de cores e denominações seja registrável como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC469745 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o alcance da proteção conferida à marca de produto ou serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469746 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando letra, algarismo ou data isolados são registráveis como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469752 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem tem precedência no registro em caso de disputa por marcas idênticas ou semelhantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469755 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Defina título de estabelecimento, marca, denominação social e nome de domínio.

CEBRASPE (CESPE) · 2006

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FC469765 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode utilizar uma indicação geográfica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC469774 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo prescricional para a ação de reparação de dano ao direito de propriedade industrial e quando começa a correr?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC516714 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: A Lei n.º 6.404/1976 aplica-se às sociedades por ações, abertas e fechadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516715 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais entidades são, em regra, excluídas da Lei de Recuperação Judicial e Falência e qual exceção existe?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516716 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Pode-se considerar clientela ou fundo de comércio na apuração de haveres de sociedade simples?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555026 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual a regra sobre a inscrição no registro público de empresas mercantis para empresários, produtor rural e pequeno empresário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555030 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Quais são os bens corpóreos típicos de exploração comercial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555032 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda: Qual nome empresarial é formado pelo nome civil do empresário, podendo indicar o ramo de atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555039 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que significa a indivisibilidade do fundo de reserva na cooperativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555043 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que é controle extrassocietário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555045 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda: O que é sociedade subsidiária integral?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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