FC708668 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC708669 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual pena consiste em censura formal aplicada a notários e oficiais de registro por infrações?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual pena aplicada a notários e oficiais de registro implica pagamento de quantia em dinheiro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual pena determina suspensão do exercício por noventa dias, prorrogável por mais trinta dias?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual pena implica a extinção da delegação do ofício do notário ou do oficial de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual penalidade a lei estabelece para a prática de falta leve?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual penalidade a lei prevê para casos de reincidência ou para infração que não configure falta mais grave?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual penalidade pode ser imposta em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou de falta grave?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual autoridade é responsável por impor as penas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: A aplicação das penas depende da observância da ordem de gradação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual critério deve orientar a fixação da pena?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que tipo de decisão judicial autoriza a perda da delegação de serviço notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que decisão administrativa pode acarretar a perda da delegação de serviço notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que garantia processual deve ser assegurada ao notário ou oficial no processo administrativo que pode resultar na perda da delegação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que medida o juízo competente deve aplicar ao notário ou oficial quando a perda da delegação estiver configurada antes da decisão final?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que providência deve ser tomada para assegurar a continuidade dos serviços durante a suspensão do notário ou oficial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual o prazo inicial de suspensão preventiva do titular do serviço quando seu afastamento for necessário para apuração de faltas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Por quanto tempo essa suspensão preventiva pode ser prorrogada?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem deve designar interventor para responder pela serventia durante o afastamento do titular?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que providência a lei autoriza quando o substituto do titular também for acusado das faltas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que outra circunstância autoriza a designação de interventor além da acusação contra o substituto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Durante o período de afastamento, qual parcela da renda líquida da serventia o titular continuará a perceber?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O que deve ser feito com a outra metade da renda líquida durante o afastamento do titular?
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