FC853945 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC853946 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Com base em que parâmetros o custo do terreno e da construção pode ser atualizado para determinação do lucro?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Como devem ser tratadas para fins fiscais as diferenças nominais resultantes da atualização do custo do terreno e da construção?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Até quando a apuração do lucro nas operações realizadas a prazo deve observar a atualização do custo e o tratamento das diferenças nominais?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem pode propor a autorização de emissão de Letras Imobiliárias com prazo superior a um ano?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual órgão pode autorizar a emissão de Letras Imobiliárias com prazo superior a um ano?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o requisito de prazo exigido para as Letras Imobiliárias cuja emissão pode ser autorizada pelo órgão competente?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual órgão tem a obrigação de regulamentar as condições e características das Letras Imobiliárias previstas anteriormente?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: De que forma o órgão responsável deve proceder ao regulamentar as condições e características das Letras Imobiliárias previstas anteriormente?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: O contrato de alienação fiduciária deve prever a **taxa de juros** aplicada à obrigação garantida?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: O contrato de alienação fiduciária deve conter uma **cláusula penal**?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: O contrato de alienação fiduciária deve registrar o **índice de atualização monetária**, quando houver previsão de atualização?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: O contrato de alienação fiduciária deve explicitar as **comissões e encargos** incidentes sobre a operação?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Os requisitos previstos no **Código Civil** aplicam-se ao contrato de alienação fiduciária celebrado no âmbito do mercado de capitais?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quando o bem objeto da propriedade fiduciária não estiver identificado por números, marcas ou sinais no contrato, quem tem o **ônus da prova** da id
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é a consequência penal para o devedor que alienar ou der em garantia a terceiro coisa já alienada fiduciariamente?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A lei admite a realização de alienação fiduciária sobre **coisa fungível**?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A lei admite a cessão fiduciária de **direitos sobre coisas móveis e títulos de crédito**?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Em regra, a quem é atribuída a **posse direta e indireta** do bem ou título objeto da propriedade fiduciária?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que faculdade o credor fiduciário possui em caso de **inadimplemento ou mora** da obrigação garantida?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Como o credor deve aplicar o **preço obtido** na venda do bem realizada por inadimplemento?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis ou títulos de crédito está sujeita a regras previstas em legislação específica sobre alienação f
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Aplicam-se ao regime de alienação fiduciária e cessão fiduciária normas do **Código Civil**?
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