FC853969 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
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FC853970 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que espécie de títulos pode ser autorizada pelo Conselho para emissão?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o limite de prazo permitido para as emissões que podem ser autorizadas?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A autorização para emissões de Obrigações do Tesouro constitui obrigação do Conselho ou faculdade discricionária?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais itens patrimoniais podem ter suas correções monetárias incorporadas ao capital social ou a reservas?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que opção a pessoa jurídica tem quanto ao resultado líquido das correções monetárias do ativo imobilizado e do capital de giro próprio?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Sobre qual base incide o imposto devido quando há correção monetária do ativo imobilizado?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A incidência do imposto sobre a correção monetária do ativo imobilizado depende da incorporação desse aumento ao capital social?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual órgão pode excluir empresas da obrigatoriedade regulatória mediante requerimento e justificativa?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que sociedades podem usar a opção de incorporar as correções monetárias mesmo tendo aprovado aumento de capital ainda não registrado?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual obrigação fiscal deve ser cumprida por sociedades com aumento de capital aprovado e não registrado para poderem incorporar correções monetárias
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que formalidade é exigida para a constituição de fundos contábeis financeiros em estabelecimentos oficiais de crédito quando os recursos não estão i
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que tipos de recursos, não incluídos no orçamento, podem ser aplicados por fundos contábeis financeiros em estabelecimentos oficiais de crédito?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Como devem ser constituídos contabilmente os fundos contábeis de natureza financeira?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual limitação de finalidade se aplica aos fundos contábeis constituídos por decreto?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que tipo de deduções são admitidas nas contas dos fundos contábeis financeiros?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que informação sobre a origem dos recursos deve constar no decreto de constituição do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que informação geral relativa às aplicações o decreto de constituição do fundo deve explicitar?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que detalhe relativo às operações aplicacionais o decreto deve explicitar?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que elemento referente ao âmbito das aplicações deve constar do decreto?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que tipo de previsões adicionais sobre as aplicações o decreto deve conter?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que descrição sobre o funcionamento operacional deve constar no decreto de criação do fundo?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que disposições relativas à gestão do fundo o decreto deve prever?
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