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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413568 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os quóruns e condições para a celebração, concessão e revogação de convênios que concedem benefícios fiscais?

FADESP · 2022

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FC413569 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como devem ser concedidos e revogados os benefícios fiscais de ICMS pelos Estados e pelo Distrito Federal na ausência de lei compleme

FADESP · 2022

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FC413570 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais Unidades da Federação ficam obrigadas por convênios ratificados pelo CONFAZ?

FADESP · 2022

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FC449579 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando não incide ICMS nas operações interestaduais de energia elétrica, petróleo, lubrificantes e combustíveis derivados?

FADESP · 2022

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FC449580 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ICMS na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém ou depósito fechado?

FADESP · 2022

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FC449581 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o serviço de transporte será tributado pelo ISSQN em vez do ICMS?

FADESP · 2022

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FC449582 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando um serviço envolve fornecimento de peças, mercadorias ou alimentos, como se define qual tributo incide?

FADESP · 2022

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FC449583 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em operações mistas envolvendo prestação de serviço e fornecimento de mercadorias, como se atribui a incidência tributária?

FADESP · 2022

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FC449584 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a microempresa excede o limite de receita bruta anual, em que momento ela passa a ser considerada empresa de pequeno porte?

FADESP · 2013

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FC449585 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Em regra as provisões são dedutíveis para apuração do Lucro Real, e qual provisão é expressamente admitida como dedutível?

FADESP · 2020

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FC449586 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quando pode-se suspender o pagamento do Imposto de Renda estimado mensal por contribuintes do Lucro Real?

FADESP · 2019

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FC449587 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Quais pessoas jurídicas são obrigadas a apurar IRPJ e CSLL pelo regime do lucro real?

FADESP · 2012

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FC449588 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Como se computa a receita omitida para determinação do lucro presumido?

FADESP · 2012

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FC449589 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual é a denominação do regime que possui regras próprias de apuração, base de cálculo diferenciada e tratamento setorial das contribuições?

FADESP · 2012

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FC449590 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Variações cambiais podem ser excluídas da receita bruta na apuração da base do PIS/PASEP cumulativo?

FADESP · 2012

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FC449591 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Os órgãos públicos, autarquias e fundações são contribuintes da sistemática não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS?

FADESP · 2012

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FC449592 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quando entidades estaduais devem reter CSLL, COFINS e PIS/PASEP na fonte?

FADESP · 2008

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FC449593 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: É possível exigir depósito prévio ou arrolamento de bens como condição de admissibilidade de recurso administrativo fiscal

FADESP · 2022

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FC449594 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O ICMS e a CSLL são recolhidos pelo Simples Nacional de forma unificada?

FADESP · 2024

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FC449595 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Em qual regime tributário não se apura o IRPJ separadamente e, por isso, não incide o adicional do impos

FADESP · 2009

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FC509567 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS não incide nas operações interestaduais com energia elétrica e petróleo?

FADESP · 2022

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FC509641 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a base de cálculo na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado no Estado do transmite

FADESP · 2022

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FC509722 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo incide sobre transporte coletivo municipal regular quando o intermunicipal é eventual?

FADESP · 2022

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FC509723 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando incidem ISSQN e ICMS nas prestações de serviços com fornecimento ou substituição de peças/mercadorias?

FADESP · 2022

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