Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Federais

FC891298 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Quando uma despesa deve ser considerada realizada para fins do relatório mensal?

VUNESP · 2025

FC891299 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: É possível fracionar um título cuja condenação total ultrapassa o limite do RPV para pagar parte incontroversa por RPV?

VUNESP · 2025

FC891300 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Federais: Sem classificação, responda: Em nome de quem deve ser aberta a conta-depósito vinculada para garantia das obrigações trabalhistas em contratos?

VUNESP · 2025

FC896132 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que instrumento foi instituído para disciplinar a conduta ética dos servidores do Tribunal Regi

FC896133 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que tipo de regras o Código estabelece para os servidores do Tribunal?

FC896134 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Como o Código disciplina a relação entre suas normas éticas e outros deveres legais e regulamen

FC896135 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que transformação institucional o Código busca promover em relação à visão, missão e valores do

FC896136 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Segundo o Código, que padrão deve orientar as atitudes e práticas organizacionais institucionai

FC896137 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que garantia o Código assegura ao servidor cuja conduta esteja em conformidade com as normas ét

FC896138 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que aspecto das interpretações sobre princípios e normas éticos o Código pretende reduzir?

FC896139 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que contribuição institucional se busca ao reduzir a subjetividade interpretativa das normas ét

FC896140 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética aplica-se a magistrados vinculados ao TRT da 8ª Região?

FC896141 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética aplica-se a servidores vinculados ao TRT da 8ª Região?

FC896142 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética aplica-se a estagiários vinculados ao TRT da 8ª Região?

FC896143 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética aplica-se a voluntários vinculados ao TRT da 8ª Região?

FC896144 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética aplica-se a funcionários cedidos por outros órgãos vinculados ao TRT da 8ª Re

FC896145 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética aplica-se a trabalhadores de empresas contratadas para atividades terceirizad

FC896146 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: O Código de Ética alcança agentes que atuam na justiça de primeiro grau vinculados ao TRT da 8ª

FC896147 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: A aplicação do Código de Ética depende de o agente desempenhar suas funções nos espaços físicos

FC896148 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Quem é equiparado a servidor do TRT da 8ª Região para fins de aplicação do Código de Ética?

FC896149 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Quais naturezas de serviço tornam a pessoa equiparada a servidor para aplicação do Código de Ét

FC896150 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que vínculo jurídico pode gerar a equiparação a servidor para efeitos do Código de Ética?

FC896151 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: Que tipo de vínculo com o Tribunal caracteriza a equiparação a servidor?

FC896152 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com o assunto Legislação Específica do TRT 8 (PA e AP): Resolução TRT 8 nº 088/2012 Código de Ética dos Servidores do TRT 8, responda: De que forma o Código de Ética alcança as pessoas equiparadas a servidor?