FC896332 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896333 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que faculdade é conferida ao Líder no tocante ao encaminhamento da votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: De que formalidade o Líder está dispensado ao exercer o direito de intervir ou de encaminhar votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que situações o Vice-Líder assume as atribuições do Líder?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem exerce as atribuições do Líder durante sua ausência ou impedimento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem realiza a designação formal dos membros das Comissões Mistas quando as lideranças apresentam indicação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem tem a atribuição de indicar os nomes para compor as Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual procedimento se aplica quando as lideranças não apresentam indicação para composição das Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Onde deve constar o calendário para a tramitação de matéria sujeita ao exame das Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quantos Senadores compõem uma Comissão Mista?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quantos Deputados compõem uma Comissão Mista?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que critério partidário deve ser obedecido na composição das Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que deve ser assegurado quando a proporcionalidade partidária não garante representação à Minoria nas Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode indicar substitutos para as Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o procedimento formal para que Líderes indiquem substitutos nas Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem efetua a designação dos substitutos indicados pelos Líderes nas Comissões Mistas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em quanto tempo as Comissões Mistas devem reunir-se após sua constituição?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem preside a reunião de constituição das Comissões Mistas destinada à eleição da Presidência?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a finalidade imediata da primeira reunião das Comissões Mistas realizada dentro do prazo de constituição?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem designa o funcionário que secretariará a Comissão Mista após a eleição da Presidência?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: De onde pode ser o funcionário designado para secretariar a Comissão Mista?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem tem competência para designar o Relator da matéria em exame pela Comissão Mista?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Como se altera o número de membros nas comissões mistas na composição destinada a cada Casa do Congresso Nacional?
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