FC904097 · Legislação das Casas Legislativas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC904098 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando um Deputado tem direito a licença para tratamento de saúde?
Ler resposta e comentário →FC904099 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual documento é exigido para obter ou prorrogar a licença por motivo de saúde?
Ler resposta e comentário →FC904100 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quantos integrantes do corpo médico da Câmara devem assinar o laudo de inspeção de saúde exigido para a licença?
Ler resposta e comentário →FC904101 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que indicação deve constar expressamente no laudo de inspeção de saúde para autorizar a licença por tratamento?
Ler resposta e comentário →FC904102 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a consequência prevista para o deputado declarado com incapacidade civil absoluta?
Ler resposta e comentário →FC904103 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que decisão judicial autoriza a suspensão do mandato por incapacidade civil absoluta?
Ler resposta e comentário →FC904104 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que comprovação médica autoriza a suspensão do mandato por incapacidade civil absoluta?
Ler resposta e comentário →FC904105 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem nomeia a junta médica encarregada de avaliar a incapacidade civil do deputado?
Ler resposta e comentário →FC904106 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a composição mínima exigida para a junta médica que avalia incapacidade civil?
Ler resposta e comentário →FC904107 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O deputado perde a remuneração durante a suspensão por incapacidade civil absoluta?
Ler resposta e comentário →FC904108 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Por quanto tempo dura a suspensão do mandato em caso de incapacidade civil absoluta?
Ler resposta e comentário →FC904109 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que medida o Plenário pode aplicar se o deputado se recusar a submeter-se ao exame de saúde?
Ler resposta e comentário →FC904110 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que tipo de sessão o Plenário decide sobre a aplicação da medida suspensiva quando há recusa de exame de saúde?
Ler resposta e comentário →FC904111 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que votação é exigida para que o Plenário aplique a medida suspensiva quando o deputado recusa o exame de saúde?
Ler resposta e comentário →FC904112 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A ocorrência de falecimento de parlamentar gera vaga na Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904113 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A renúncia de parlamentar acarreta vaga na Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904114 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A perda de mandato de parlamentar acarreta vaga na Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904115 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como deve ser dirigida a declaração de renúncia do Deputado ao mandato?
Ler resposta e comentário →FC904116 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A renúncia do Deputado ao mandato depende de aprovação da Câmara?
Ler resposta e comentário →FC904117 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que momento a renúncia do Deputado se torna efetiva e irretratável?
Ler resposta e comentário →FC904118 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando um Deputado é considerado haver renunciado por não prestar compromisso?
Ler resposta e comentário →FC904119 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação um Suplente é considerado haver renunciado?
Ler resposta e comentário →FC904120 · Legislação das Casas Legislativas