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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332971 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual documento autoriza o deslocamento de mercadoria não desembaraçada entre unidades aduaneiras, mantendo-a sob controle aduaneiro?

CESGRANRIO · 2010

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FC332972 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro autoriza a armazenagem de mercadorias estrangeiras com suspensão dos tributos de importação em recinto alfandegado ou local autorizado?

CESGRANRIO · 2010

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FC332973 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro permite estocar peças e materiais de reposição com suspensão dos tributos federais e das contribuições PIS/PASEP‑Importação e COFINS‑Import

ESAF · 2009

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FC332974 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que dispõe o regime drawback‑suspensão quanto à tributação de insumos importados?

ESAF · 2003

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FC332975 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a condição essencial para a suspensão dos direitos na admissão temporária?

ESAF · 2003

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FC332976 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Sob que tipo de controle passou a funcionar o regime de entreposto industrial?

ESAF · 2003

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FC332977 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza o regime de Depósito Franco?

ESAF · 2002

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FC332978 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais eventos extinguem o regime aduaneiro de admissão temporária?

ESAF · 2002

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FC332979 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O arrendamento mercantil de caráter financeiro configura admissão temporária ou importação comum?

ESAF · 2002

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FC332980 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais condições essenciais autorizam a suspensão dos tributos na admissão temporária?

ESAF · 2002

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FC332981 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual despacho aduaneiro aplica‑se à importação no regime drawback na modalidade suspensiva?

ESAF · 2002

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FC332982 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aplica-se ao contêiner como unidade de carga e qual ao transporte da mercadoria sob controle aduaneiro até um entreposto?

ESAF · 2002

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FC332983 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial permite a importação de insumos com suspensão ou isenção de tributos para fabricação de produtos destinados à exportação, sendo ad

ESAF · 2002

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FC332984 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como se formaliza e garante a parcela de tributos suspensa na admissão temporária e como são exigidas as penalidades?

ESAF · 2002

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FC332985 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No entreposto aduaneiro operado em EADI, quem pode nacionalizar a mercadoria e que operações são permitidas mediante credenciamento?

ESAF · 2002

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FC332986 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Que regime aduaneiro autoriza a importação de insumos com suspensão de tributos para industrialização visando exportação?

ESAF · 2002

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FC332987 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza o regime drawback?

ESAF · 2002

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FC332988 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem passa a ser o contribuinte do imposto de importação ao nacionalizar mercadoria em entreposto aduaneiro não‑vinculado e despachar para consumo?

ESAF · 2000

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FC332989 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro se aplica quando a importação destina-se ao consumo interno e a mercadoria é nacionalizada?

ESAF · 2000

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FC332990 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a base do valor aduaneiro para fins de garantia na admissão temporária?

ESAF · 2000

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FC332991 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são os requisitos e o prazo para habilitação ao drawback (restituição)?

ESAF · 2000

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FC332992 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial autoriza a entrada temporária de bens com suspensão de tributos para beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamen

ESAF · 2000

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FC332993 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais operações especiais podem ser concedidas no regime de drawback na modalidade isenção?

ESAF · 2000

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FC332994 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a natureza jurídica da saída definitiva de mercadoria nacionalizada vendida ao exterior?

ESAF · 2000

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