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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332995 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Os regimes aduaneiros especiais são negócio jurídico sob que condição e qual consequência tributária em caso de inadimplemento?

ESAF · 2000

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FC332996 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a característica essencial do regime de entreposto industrial quanto à tributação e à destinação do produto final?

ESAF · 1998

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FC332997 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que permite o regime drawback quanto aos tributos incidentes sobre insumos importados destinados à exportação?

ESAF · 1998

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FC332998 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que ocorre com bens exportados em consignação, sob o regime de exportação temporária, quando a venda não se concretiza no prazo legal?

ESAF · 1998

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FC332999 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual imposto é isento para produtos industrializados produzidos na Zona Franca de Manaus destinados à comercialização no território nacional?

FGV · 2022

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FC333000 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais mercadorias são excluídas da suspensão do II e do IPI no regime especial de área de livre comércio?

FCC · 2022

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FC333001 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Automóveis de passageiros beneficiam-se da isenção de II e IPI prevista para entrada de mercadorias em áreas especiais?

ESAF · 2014

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FC333002 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual tipo de bem, por seu elevado valor econômico e pelos efeitos concorrenciais, é excluído da isenção do imposto de importação e do IPI na Zona Franca de Manau

ESAF · 2013

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FC333003 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza uma zona franca e quais finalidades aduaneiras ela permite?

QUADRIX · 2013

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FC333004 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial aplicado a uma área visa estimular o comércio exterior com tratamento fiscal diferenciado e promover o desenvolvimento de áreas fr

ESAF · 2012

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FC333005 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A norma constitucional transitória pode manter, por prazo determinado, um regime aduaneiro especial com características de área de livre comércio, importação/exp

ESAF · 2012

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FC333006 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A isenção de II e IPI concedida à Zona Franca de Manaus alcança automóveis de passageiros?

ESAF · 2012

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FC333007 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: As Zonas de Processamento de Exportação admitem a aplicação de regimes aduaneiros suspensivos às importações de empresas autorizadas?

ESAF · 2012

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FC333008 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando o estabelecimento está habilitado ao procedimento simplificado, como deve ser registrada a internação de mercadorias da ZFM?

ESAF · 2012

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FC333009 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que momento se encerra o diferimento do ICMS sobre matérias‑primas importadas aplicável à Zona Franca de Manaus?

FCC · 2010

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FC333010 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a finalidade do regime fiscal especial aplicado a áreas de livre comércio em regiões de fronteira?

FUNRIO · 2008

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FC333011 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais tributos são abrangidos por incentivos fiscais em regime aduaneiro especial de área franca?

FUNRIO · 2008

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FC333012 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Mercadorias ingressas sob tratamento isento podem ser reexportadas, usadas ou não, sem perda da isenção dos tributos incidentes na importação?

FUNRIO · 2008

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FC333013 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza uma mercadoria industrializada?

FUNRIO · 2008

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FC333014 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o tratamento aduaneiro e tributário quando mercadoria de área especial ingressa no mercado interno?

FUNRIO · 2008

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FC333015 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando o regime suspensivo incidente sobre mercadorias em Áreas de Livre Comércio se converte em isenção?

FUNRIO · 2008

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FC333016 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Produtos de origem nacional reimportados por zona franca gozam dos benefícios dirigidos à entrada de mercadorias estrangeiras?

FUNRIO · 2008

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FC333017 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o tratamento tributário aplicável às mercadorias estrangeiras provenientes de áreas aduaneiras especiais ao ingressarem no restante do território nacional?

FUNRIO · 2008

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FC333018 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais estados integram a Amazônia Ocidental?

FUNRIO · 2008

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