FC333206 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando deve ser obtido o licenciamento não automático de importação?
ESAF · 2018
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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira para ESAF
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FC333207 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Como devem ser disponibilizados os documentos instrutivos da DI à RFB?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333208 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando o registro da Declaração de Importação marca o início do despacho aduaneiro e qual exceção permite o registro antes da chegada da
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333209 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Como é realizada a verificação física da mercadoria no despacho de importação?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333210 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que pode fazer o importador quando a exigência se referir a crédito tributário ou direito comercial?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333211 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A retirada antecipada por critérios de logística do transportador ou conveniência do importador é hipótese autorizada para entrega antes
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333212 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A seleção de canal impede instauração posterior de fiscalização aduaneira?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333213 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Em importações, quando os formulários simplificados não podem ser usados?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333214 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A DU-E serve de base para o despacho aduaneiro de qual operação?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333215 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: A irregularidade cadastral em nome do declarante ou do exportador impede o registro da DU‑E?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333216 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual a composição, o comprimento máximo e quem define as regras de formação da RUC?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333217 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O CCT registra o interveniente com a carga?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333218 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O RUC pode ser usado como vínculo de carga no módulo CCT para permitir transferência de custódia, trânsito e embarque/transposição?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333219 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que ocorre com a possibilidade de retificar ou cancelar a DU‑E após a apresentação da carga para despacho?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333220 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que verifica a análise documental no desembaraço de exportação via DU-E?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333221 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Como devem ser registrados os embarques fracionados no módulo CCT?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333222 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O que o Portal Siscomex envia ao SPED após a averbação de embarque por DU‑E?
ESAF · 2018
Ler resposta e comentário →FC333224 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual sanção aplica‑se quando documento de identificação ou quantificação de mercadoria sob controle aduaneiro diverge quanto à sua efeti
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC333225 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual característica deve ter o sistema informatizado exigido para habilitação ao Recof?
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC333226 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual providência administrativa cabe se pedido de revisão da estimativa da capacidade financeira, que exigiu análise fiscal, for indefer
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC333227 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Indique as principais exigências procedimentais do regime de trânsito aduaneiro quanto ao registro de desconsolidação, pedido em unidade
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC333228 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais são as condições essenciais para aplicação do Despacho Simplificado de Graneis na descarga direta?
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC333229 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando bens de caráter cultural podem ser desembaraçados sem verificação física?
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC333230 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: O erro de preenchimento da declaração de conteúdo ou dos documentos de transporte, isoladamente, constitui hipótese de perdimento ou aut
ESAF · 2017
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