FC449153 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449154 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que autorização para pagamento do ICMS relativo à importação de m
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que contrapartida relativa à inscrição de novos estabelecimentos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que contrapartida relativa à inscrição de novos estabelecimentos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que critério o regulamento da Lei Complementar nº 1.320/2018 deve
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual a finalidade de graduar a fruição das contrapartidas conform
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que condutas, quando constatadas na lavratura de auto de infração
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual o prazo máximo de suspensão das contrapartidas quando o resp
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual o prazo máximo de suspensão das contrapartidas quando a infr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Em que situação o término do prazo de suspensão de até 2 anos ser
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que consequência pode acarretar o embaraço à fiscalização, confor
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que consequência pode acarretar a reincidência na prática de irre
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Em que instrumento são definidas a forma e as condições do regime
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Quem é considerado devedor contumaz para fins de sujeição a regim
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que configuração relativa ao número de períodos de apuração e à s
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Quais critérios financeiros envolvendo débitos inscritos em dívid
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Como se procede ao cálculo do período de apuração para caracteriz
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Quais débitos ficam excluídos da contagem para enquadramento como
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: O enquadramento por índices de débito exclui a aplicação de regim
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que possibilidades de adoção das medidas caracterizam o regime es
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial impõe a obrigatoriedade de fornecer
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial autoriza alteração do período de ap
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial condiciona a emissão e escrituração
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