FC449273 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449274 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Segundo a Lei Complementar Estadual P
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Em que situações a emissão prévia de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Qual o prazo máximo para emissão da o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que identificação relativa aos Agente
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que indicação sobre a autoridade deve
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que informação sobre o contribuinte o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que descrição das atividades deve con
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que meio de contato deve constar na o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que providências a Administração deve
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Como deve ser formalizada a notificaç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Como a autoridade fiscal deve procede
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: A certificação da recusa em assinar o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Qual registro pode ser utilizado para
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que providência deve ser adotada se n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Qual é a presunção legal quanto à not
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que tipos de itens apreendidos ou ent
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que categoria de itens apreendidos fi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Qual o prazo estabelecido para a devo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Em que momento se reputa iniciada a a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Em que hipótese a regra da devolução
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Quem pode solicitar a prorrogação do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar Estadual Paulista nº 939/2003 Institui o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte, responda: Que direito de acesso a documentos ap
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