FC449789 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449790 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações os revendedores devem fornecer ao fisco sobre veículos usados?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações as empresas locadoras devem fornecer ao fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais dados os leiloeiros que realizam leilões de veículos devem fornecer ao fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações os despachantes que auxiliam no registro ou transferência de veículos devem fornecer ao fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações os notários devem prestar ao fisco sobre transações com veículos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: As informações prestadas pelos notários sobre transações com veículos podem gerar custo para as partes do negócio?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações as seguradoras de veículos devem fornecer ao fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações as empresas de arrendamento mercantil devem fornecer ao fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações as instituições financeiras devem fornecer ao fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que informações devem fornecer os autódromos, oficinas de manutenção e prestadores de serviços de estacionamento, gu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), que obrigação impõem as autoridades responsáveis pelos registros de veículos quanto à relação d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), o que essas autoridades devem fornecer ao fisco sobre as transferências registradas de veículos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), que informação relativa aos valores deve ser fornecida ao fisco pelas autoridades de registro d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), que dados pessoais de alienantes e adquirentes as autoridades de registro devem informar ao fis
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), qual a multa aplicada para quem frauda o recolhimento do imposto, no todo ou em parte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a multa por deixar de exibir, quando notificado, quaisquer documentos exigidos pelo fisco, por documento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o limite máximo da multa por veículo quando não são exibidos os documentos exigidos após notificação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a multa aplicada por deixar de prestar informações obrigatórias ou prestá‑las de forma inexata ou incompleta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a penalidade para quem procede de modo a possibilitar a redução ou supressão do tributo devido por terceiro?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a multa por deixar de fornecer documentos ou informações necessários à inscrição ou alteração do Cadastro de Co
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a multa para quem induz o fisco à inscrição ou alteração indevidas no Cadastro de Contribuintes do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a multa aplicada à locadora de veículos que deixa de cumprir a obrigação acessória prevista na Lei do IPVA rela
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