FC461962 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC461963 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.457/2009 e Decreto Estadual nº 54.486/2009 Processo Administrativo Tributário (SP), responda: Qual a fonte de custeio das despesas decorrentes da
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), como se caracteriza a saída do estabelecimento quando há encerramento das atividades do contribu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), o que se considera saída do estabelecimento para quem promove o abate em matadouro não pertencen
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), quando a mercadoria depositada em armazém geral do Estado é considerada saída do estabelecimento
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), a regra sobre mercadoria depositada em armazém geral aplica‑se também a que modalidade de depósi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em que hipótese a mercadoria desembaraçada em repartição aduaneira é considerada saída do estabe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), a entrega de mercadoria desembaraçada em repartição aduaneira a outro estabelecimento do mesmo t
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o ICMS é considerado devido se o benefício fiscal depender de requisito não preenchido, segundo a Lei do ICMS
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais acréscimos incidem sobre o recolhimento do ICMS quando o benefício fiscal não foi satisfeito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A partir de quando são devidos a multa e os demais acréscimos legais no caso de benefício fiscal não satisfeito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A outorga de benefício fiscal dispensa o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação o armazém geral é responsável pelo pagamento do ICMS na saída de mercadoria depositada por contribuin
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o armazém geral é responsável pelo pagamento do ICMS na transmissão da propriedade de mercadoria depositada po
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese o armazém geral ou depositário responde solidariamente pelo ICMS em relação a mercadoria sem document
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o transportador é responsável pelo pagamento do ICMS em relação à mercadoria proveniente de outro Estado ou do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação o transportador responde solidariamente pelo ICMS em mercadoria negociada durante o transporte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o transportador responde solidariamente pelo ICMS ao aceitar mercadoria para despacho ou transporte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o transportador passa a responder solidariamente pelo ICMS em caso de entrega a destinatário diverso do indica
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese o arrematante é responsável pelo pagamento do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o leiloeiro é responsável pelo pagamento do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o contribuinte que promove a saída de mercadoria sem documentação fiscal responde solidariamente pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que condição aquele que não efetiva a exportação de mercadoria ou serviço recebido para esse fim responde solidari
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