FC625280 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC625281 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: No Decreto Estadual nº 4.852/1997 (RCTE - GO), em que hipótese um trecho com origem em Goiás não é considerado início
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto Estadual nº 4.852/1997 - RCTE (GO) define contribuinte nas operações de circulação de mercadoria ou na
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem é considerado contribuinte ao importar mercadoria ou bem do exterior, mesmo sem habitualidade ou intuito comerci
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem é considerado contribuinte ao ser destinatário de serviço de transporte ou de comunicação prestado no exterior o
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem passa a ser contribuinte ao adquirir mercadoria ou bem importados do exterior, apreendidos ou abandonados em lic
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem é considerado contribuinte ao adquirir lubrificantes, combustíveis e energia elétrica oriundos de outro Estado n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem são os contribuintes nas operações com combustíveis sujeitas à incidência única do imposto, conforme o Decreto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem se equipara ao produtor nacional de biocombustíveis para fins de tributação no Decreto Estadual?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem é considerado contribuinte do imposto na diferença entre alíquota interna e interestadual quando a operação dest
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem é considerado contribuinte do imposto na diferença entre alíquota interna e interestadual quando a operação dest
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Em que situação o optante pelo Simples Nacional, inclusive o MEI, é considerado contribuinte em aquisições interestad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define produtor agropecuário para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define extrator para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Quem é considerado gerador ou distribuidor de energia elétrica segundo o Decreto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define industrial para efeitos tributários?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define importador para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define comerciante para efeitos de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define distribuidor de combustível para fins de autorização e atividade?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que caracteriza o transportador revendedor retalhista (TRR) segundo o Decreto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define prestador de serviço de comunicação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: Como o Decreto define transportador para fins do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Decreto Estadual nº 4.852/1997 RCTE (GO), responda: O que é considerado intuito comercial segundo o Decreto?
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