FC717947 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC717948 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: A aplicação da regra às empresas locadoras de veículos depende do domicílio da empresa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual estabelecimento será considerado domicílio para veículos vinculados a um local dentro do Estado na data do fato ger
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual local é considerado domicílio quando o veículo estiver disponível para entrega ao locatário em contrato de locação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual local é considerado domicílio quando o veículo é locado para integrar a frota do locatário?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual local é considerado domicílio quando um órgão da Administração Pública Estadual é o locatário do veículo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: O que se equipara a estabelecimento da empresa locadora no Estado quando os veículos estão mantidos ou colocados à dispo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Quais veículos de propriedade da administração pública estão isentos do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Veículos de quais organizações políticas são isentos do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Quais entidades sindicais têm veículos isentos do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Em que condições instituições de educação ou de assistência social têm direito à isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Que vedação sobre distribuição de patrimônio ou rendas impede a isenção do IPVA para instituições beneficentes?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Que restrição de atendimento afasta a isenção do IPVA para instituições de educação ou assistência social?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Onde devem ser aplicados os recursos das instituições para manter a isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Que exigência contábil é necessária para que instituições obtenham isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Os veículos de que locais de culto são isentos do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: A isenção do IPVA para instituições aplica‑se a quaisquer veículos dessas entidades?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Veículo de embaixada, consulado ou de membro do Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo brasileiro goza de isenção
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual é o limite da isenção para veículos de propriedade de membros ou representantes do Corpo Diplomático?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Máquinas agrícolas e de terraplenagem são beneficiadas com isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Máquinas como empilhadeiras, guindastes e outras utilizadas na construção civil para monte e desmonte de cargas têm isen
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Desde quando se aplica a isenção para máquinas de construção e há possibilidade de compensação ou restituição de valores
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Veículos destinados à condução de passageiros de propriedade de profissional autônomo registrado na categoria de aluguel
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