FC718019 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC718020 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual a alíquota aplicável a motocicleta elétrica com potência de até 3 kW?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual a alíquota aplicável a motocicleta elétrica com potência superior a 3 kW e até 6 kW?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual a alíquota aplicável a motocicleta elétrica com potência superior a 6 kW?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: A partir de qual exercício passa a vigorar a redução de 50% da alíquota para veículos elétricos de potência até 3 kW?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual o percentual de redução concedido sobre a alíquota correspondente para veículos elétricos de até 3 kW a partir do e
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual condição cadastral junto ao Detran-CE é exigida para obter a redução de 50% da alíquota para veículos elétricos de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual será a alíquota efetiva para motocicletas elétricas de potência até 3 kW beneficiadas pela redução de 50% a partir
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Em que âmbito ocorre a progressão anual da alíquota dos veículos movidos a motor elétrico?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Como se determina a base de cálculo do IPVA para veículo novo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Como se compõe a base de cálculo do IPVA no primeiro lançamento para importação realizada por usuário final?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA no primeiro lançamento para veículo importado vendido pelo importador?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Que informações a tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda deve conter sobre o valor do imposto do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Como é calculada a parcela do IPVA quando o registro inicial do veículo ocorre a partir de fevereiro?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual órgão concede a dispensa do pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Em que situação relativa ao veículo a Secretaria da Fazenda dispensa o pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Quais ocorrências autorizam a dispensa do pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: A dispensa do pagamento do IPVA depende de normas estabelecidas em legislação específica?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Quem é o contribuinte do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual é a natureza da responsabilidade atribuída aos sujeitos quanto ao pagamento do IPVA e aos acréscimos incidentes?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Quando o adquirente do veículo assume responsabilidade solidária pelo pagamento do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 12.023/1992 IPVA (CE), responda: Qual é a obrigação do titular do domínio ou do possuidor a qualquer título em relação ao IPVA?
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