FC723017 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC723018 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O sal rosa do Himalaia e a flor de sal beneficiam-se da redução de 65% da base de cálculo do ICMS aplicada ao sal marinh
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que certificação é exigida para que produtos resultantes de reciclagem tenham direito à redução de 65% da base de cálcul
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o limite de valor estabelecido para bicicletas de uso em vias públicas beneficiarem-se da redução de 65% da base
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o limite de valor estabelecido para peças para bicicletas beneficiarem-se da redução de 65% da base de cálculo do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O leite bovino pasteurizado do tipo "longa vida" (UHT) integra a lista de produtos beneficiados com redução de 65% da ba
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A água mineral envasada em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros está abrangida pela redução de 65% da base de cál
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que tipo de operação é aplicada a redução da base de cálculo para produtos cárneos e demais comestíveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a carga tributária resultante após a redução da base de cálculo nas saídas interestaduais desses produtos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais características de conservação ou preparo tornam os produtos comestíveis elegíveis para a redução da base de cálcu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais origens animais dos produtos possibilitam a aplicação da redução da base de cálculo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual valor deve ser estornado nas operações sujeitas à redução da base de cálculo quando o crédito fiscal de entrada exc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese o estorno do crédito fiscal que ultrapassar 7% não é exigido nas operações beneficiadas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o percentual de redução da base de cálculo do ICMS nas prestações tributadas de serviço de transporte de passagei
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A redução de 58,82% na base de cálculo do ICMS incide sobre quais prestações?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A utilização de créditos fiscais é permitida quando aplicada a redução de 58,82% na base de cálculo do ICMS para transpo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que instrumento são fixados os critérios e condições para a aplicação da redução de 58,82% na base de cálculo do ICMS
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a carga tributária líquida aplicada, em substituição à sistemática normal, nas prestações de serviço de telecomun
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a distância mínima da capital exigida para que uma empresa de telemarketing seja elegível ao regime especial?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a geração mínima de empregos diretos exigida para que uma empresa de telemarketing se qualifique para o regime es
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual documento o contribuinte deve possuir para ser elegível ao regime especial?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A cobrança da parcela do imposto relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza pode ser dispensada enquanto for exigív
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como deve ser demonstrada a redução do imposto decorrente do benefício na documentação fiscal?
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