FC723089 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC723090 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como são considerados os estornos de débitos no total do crédito?
Ler resposta e comentário →FC723091 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que deve ser incluído no total do crédito como saldo anterior?
Ler resposta e comentário →FC723092 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que momento as obrigações tributárias relativas ao período de apuração consideram-se vencidas?
Ler resposta e comentário →FC723093 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: De que formas as obrigações do período podem ser liquidadas?
Ler resposta e comentário →FC723094 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o limite para liquidação das obrigações por compensação dentro do período?
Ler resposta e comentário →FC723095 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O contribuinte pode apropriar extemporaneamente crédito de ICMS não escriturado no período da entrada ou prestação?
Ler resposta e comentário →FC723096 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A apropriação extemporânea do crédito opera com efeito retroativo?
Ler resposta e comentário →FC723097 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: É necessária autorização do Fisco ou pagamento de taxas para escriturar extemporaneamente crédito de ICMS?
Ler resposta e comentário →FC723098 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual limite temporal se aplica à utilização de crédito apropriado extemporaneamente?
Ler resposta e comentário →FC723099 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: De que forma deve ser escriturado o crédito de ICMS?
Ler resposta e comentário →FC723100 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o montante dos débitos for maior que o dos créditos, como deve ser liquidada a diferença?
Ler resposta e comentário →FC723101 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais possibilidades existem para o tratamento do saldo credor apurado?
Ler resposta e comentário →FC723102 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais são as restrições ao uso do saldo credor para fins de compensação?
Ler resposta e comentário →FC723103 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O saldo credor é passível de atualização monetária?
Ler resposta e comentário →FC723104 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A legislação pode estender a vedação ao uso do saldo credor para hipóteses de autorregularização?
Ler resposta e comentário →FC723105 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como deve ser feita a escrituração dos créditos originados de transferências entre estabelecimentos?
Ler resposta e comentário →FC723106 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que deve ser feito com a mercadoria em estoque quando o estabelecimento encerra atividade sem transferir o estoque par
Ler resposta e comentário →FC723107 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que ocorre com o saldo credor residual se houver encerramento de atividade sem transferência do crédito fiscal?
Ler resposta e comentário →FC723108 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o efeito da sucessão empresarial sobre o estoque de mercadorias e o saldo credor?
Ler resposta e comentário →FC723109 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem pode decidir pela adoção de forma diversa de apuração do ICMS para contribuintes de pequeno porte?
Ler resposta e comentário →FC723110 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual condição do contribuinte justifica a adoção de tratamento tributário simplificado para apuração do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC723111 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que instrumento estabelece as regras aplicáveis à forma diversa de apuração do ICMS?
Ler resposta e comentário →FC723112 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal