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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FAPEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412767 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria para estabelecimento localizado e

FAPEC · 2014

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FC412768 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Quando o recebimento de serviços de comunicação dá direito a crédito de ICMS?

FAPEC · 2014

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FC412769 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual é o marco inicial do prazo de noventa dias para manutenção da suspensão do ICMS nas

FAPEC · 2014

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FC412770 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Sob que condição o saldo credor acumulado de ICMS pode ser transferido entre estabelecime

FAPEC · 2014

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FC412771 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Em quais tributos federais deve haver suspensão para que haja isenção do ICMS no regime d

FAPEC · 2014

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FC412772 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual percentual do imposto devido na operação de entrada de energia elétrica pode ser apr

FAPEC · 2014

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FC412773 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Em remessas sem destinatário certo, sobre qual valor deve incidir o ICMS?

FAPEC · 2014

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FC412774 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: A Administração pode condicionar o deferimento do parcelamento à autorização para débito

FAPEC · 2014

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FC412775 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Quando há isenção do ICMS em importação, o que deve constar nos documentos fiscais?

FAPEC · 2014

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FC412776 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Em que momento torna-se exigível o lançamento e o pagamento do ICMS diferido nas operaçõe

FAPEC · 2014

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FC412777 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Que documentos e registros devem ser exibidos ao Fisco para comprovar o direito ao crédit

FAPEC · 2014

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FC412778 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Quando a reativação da inscrição estadual é vedada por adulteração de combustíveis?

FAPEC · 2014

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FC412779 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Na venda à ordem, quem deve emitir a Nota Fiscal e em nome de quem?

FAPEC · 2014

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FC412780 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Quando as transferências entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo não sujeitam-se

FAPEC · 2014

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FC412781 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: O que ocorre com os créditos de ICMS acumulados quando há isenção em determinada etapa da

FAPEC · 2014

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FC412782 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Quando o ICMS não incide sobre a remessa de mercadoria para utilização na prestação de se

FAPEC · 2014

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FC412783 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual o prazo para pagamento do débito transcrito a partir da ciência do sujeito passivo?

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FC412784 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: O saneamento de irregularidade sem requerimento de denúncia espontânea afasta a responsab

FAPEC · 2014

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FC412785 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Em relação às amostras grátis de medicamentos, para quais medicamentos a exigência de qua

FAPEC · 2014

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FC412786 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual a condição para isenção do ICMS sobre cabos de potência?

FAPEC · 2014

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FC412787 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual tipo de bem é exceção ao recolhimento do ICMS na entrada, permitindo o pagamento con

FAPEC · 2014

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FC412788 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Em que hipótese a inscrição estadual do produtor rural cujo direito de uso da terra decor

FAPEC · 2014

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FC412789 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Em parcelamento, quais condições reduzem as multas para 80% do valor?

FAPEC · 2014

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FC412790 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual a condição para a isenção do ICMS nas saídas de medicamentos e fraldas geriátricas?

FAPEC · 2014

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