FC901383 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Específica das Câmaras Municipais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC901384 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como é calculado o desconto na remuneração dos Vereadores quando ocorre falta injustificada
Ler resposta e comentário →FC901385 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que normativo interno disciplina os procedimentos para aplicação do desconto por falta inju
Ler resposta e comentário →FC901386 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que documento o Vereador deve apresentar ao Presidente da Câmara para atualizar suas inform
Ler resposta e comentário →FC901387 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é o prazo para o Vereador entregar a declaração de bens atualizada em relação ao térmi
Ler resposta e comentário →FC901388 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é a consequência para o Vereador que não entregar a declaração de bens atualizada dent
Ler resposta e comentário →FC901389 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quando a ausência do Vereador às atividades legislativas é considerada falta?
Ler resposta e comentário →FC901390 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: A doença constitui motivo justo para justificar a falta do Vereador?
Ler resposta e comentário →FC901391 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: O luto constitui motivo justo para justificar a falta do Vereador?
Ler resposta e comentário →FC901392 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como o Vereador deve formalizar a justificativa de sua falta?
Ler resposta e comentário →FC901393 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quem decide sobre a aceitação da justificativa de falta apresentada pelo Vereador?
Ler resposta e comentário →FC901394 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual comprovação é exigida para a concessão de licença por moléstia ao vereador?
Ler resposta e comentário →FC901395 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Para que tipo de missões o vereador pode obter licença?
Ler resposta e comentário →FC901396 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é o prazo mínimo estabelecido para licença destinada a tratar de interesses particular
Ler resposta e comentário →FC901397 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é o prazo máximo permitido por sessão legislativa para licença para tratar de interess
Ler resposta e comentário →FC901398 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: O vereador pode reassumir o mandato antes do término da licença para tratar de interesses p
Ler resposta e comentário →FC901399 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quais situações de ordem familiar autorizam a concessão de licença ao vereador?
Ler resposta e comentário →FC901400 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Ao assumir quais cargos o vereador está autorizado a licenciar-se por investidura?
Ler resposta e comentário →FC901401 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que opção de remuneração tem o vereador quando investido em cargo público como secretário o
Ler resposta e comentário →FC901402 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como são tratados, para fins de remuneração, os vereadores licenciados por motivo de saúde,
Ler resposta e comentário →FC901403 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que condição deve ser satisfeita para que o suplente de vereador possa licenciar-se?
Ler resposta e comentário →FC901404 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como é determinado o prazo da licença concedida por moléstia?
Ler resposta e comentário →FC901405 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Onde devem ser apresentados, discutidos e votados os requerimentos de licença?
Ler resposta e comentário →FC901406 · Legislação Específica das Câmaras Municipais