FC472042 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC472043 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Como o interessado deve proceder para requerer a prioridade de tramitação por motivo de idade ou condição
Ler resposta e comentário →FC472044 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: O que deve fazer a autoridade administrativa competente ao receber o pedido de prioridade com prova da con
Ler resposta e comentário →FC472045 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: O que ocorre com os autos quando a prioridade de tramitação é deferida?
Ler resposta e comentário →FC472046 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que impedimento a Lei do Processo Administrativo (RO) prevê quando a autoridade atuou ou for atuar como pe
Ler resposta e comentário →FC472047 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quando a atuação de cônjuge, companheiro ou parente gera impedimento para a autoridade atuar em processo a
Ler resposta e comentário →FC472048 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Em que hipótese a existência de litígio impede a autoridade de atuar em processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC472049 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quando o interesse da autoridade na matéria configura impedimento para atuar em processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC472050 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), que tipos de relação pessoal entre a autoridade e o interessado au
Ler resposta e comentário →FC472051 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), quais vínculos familiares ou de afinidade do interessado com a aut
Ler resposta e comentário →FC472052 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: O indeferimento da alegação de suspeição comporta recurso?
Ler resposta e comentário →FC472053 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Na Lei do Processo Administrativo (RO), qual obrigação impõe-se à autoridade que incorrer em impedimento o
Ler resposta e comentário →FC472054 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que conduta a Lei do Processo Administrativo (RO) exige da autoridade em relação à atuação no processo qua
Ler resposta e comentário →FC472055 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual é a consequência disciplinar prevista na Lei do Processo Administrativo (RO) para a omissão do dever
Ler resposta e comentário →FC472056 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual é a regra geral sobre a forma dos atos das etapas procedimentais prevista na Lei do Processo Administ
Ler resposta e comentário →FC472057 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quais elementos formais são exigidos para os atos do processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC472058 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Em que situações é dispensado o reconhecimento de firma em documentos apresentados à Administração Pública
Ler resposta e comentário →FC472059 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Que forma de apresentação é admitida quando a juntada de documento decorre de disposição legal?
Ler resposta e comentário →FC472060 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Quem pode autenticar uma cópia mediante cotejo com o original quando o documento é apresentado à Administr
Ler resposta e comentário →FC472061 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual efeito administrativo decorre da verificação de falsificação de assinatura ou de autenticação de docu
Ler resposta e comentário →FC472062 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Qual é o prazo máximo para que o órgão ou entidade comunique a autoridade competente sobre a falsificação
Ler resposta e comentário →FC472063 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Como devem ser tratadas a numeração e a rubrica das páginas do processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC472064 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de RO: Lei Estadual nº 3.830/2016 Processo Administrativo (RO), responda: Como a Lei do Processo Administrativo (RO) determina que os atos pertinentes às etapas procedimentais seja
Ler resposta e comentário →FC472065 · Direito Administrativo Estadual e do DF