FC645713 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC645714 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a natureza jurídica do valor pago a título de creche ou escola?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a natureza jurídica do valor pago a título de fardamento?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a natureza jurídica da conversão de férias, total ou parcial, em pecúnia?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a natureza jurídica do valor pago a título de abono de permanência?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a natureza jurídica dos créditos decorrentes de demissão, exoneração ou aposentadoria relativos a férias,
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem estabelece os valores das indenizações de servidores?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem fixa as condições para a concessão de indenizações aos servidores?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que deve ser observado ao estabelecer valores e condições das indenizações?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: As indenizações podem ser incorporadas à remuneração ou ao subsídio do servidor?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: As indenizações integram a base de cálculo para fins de imposto de renda ou de contribuição previdenciária?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: As indenizações podem ser computadas para cálculo de outras vantagens pecuniárias do servidor?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Em que situação o servidor faz jus a passagem e à diária?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais despesas a diária destina-se a cobrir?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Como a diária é concedida em relação aos dias de afastamento?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual a fração da diária devida quando o deslocamento não exige pernoite?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quando o servidor não faz jus à diária mesmo que se afaste do Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que benefício de transporte o servidor recebe ao se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitóri
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais verbas o servidor deve devolver se recebeu valores para deslocamento e não se afastou do Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é a obrigação do servidor que recebeu diária ou passagem e não se afastou do Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o prazo para restituição das diárias ou passagens quando o servidor não se afasta do Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O motivo pelo qual o servidor não se afastou influencia a obrigatoriedade de restituição das diárias ou passagens
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que o servidor deve fazer se retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o afastamento?
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