FC752020 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC752021 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual prazo prevalece quando uma norma legal específica estabelece prazo diverso daquele previst
Ler resposta e comentário →FC752022 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que impõe o princípio da legalidade à atuação da Administração Pública?
Ler resposta e comentário →FC752023 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Em que consiste o princípio da isonomia na atuação administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752024 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual é o conteúdo do princípio da finalidade na atuação administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752025 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que exige o princípio da motivação quanto aos atos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC752026 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como opera o princípio da razoabilidade na prática administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752027 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual é a aplicação do princípio da proporcionalidade pela Administração Pública?
Ler resposta e comentário →FC752028 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que comportamento impõe o princípio da moralidade aos agentes públicos?
Ler resposta e comentário →FC752029 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que garante o princípio da ampla defesa em processos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC752030 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual é a garantia assegurada pelo princípio do contraditório em procedimentos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC752031 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como se manifesta o princípio da segurança jurídica na atuação administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752032 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual exigência decorre do princípio da eficiência para a Administração Pública?
Ler resposta e comentário →FC752033 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Como deve agir a Administração na interpretação e aplicação das normas jurídicas diante de alte
Ler resposta e comentário →FC752034 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que implica a expressão 'dentre outros' aplicada à enumeração dos princípios que a Administra
Ler resposta e comentário →FC752035 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual finalidade deve orientar a atuação dos atos e processos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC752036 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quando é permitida a renúncia total ou parcial de competências atribuídas a agentes públicos?
Ler resposta e comentário →FC752037 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que característica deve nortear o atendimento do interesse público pela Administração?
Ler resposta e comentário →FC752038 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que prática pessoal é proibida aos agentes e autoridades nos atos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC752039 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Quais padrões éticos devem orientar a atuação administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752040 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Qual é a regra geral sobre a publicidade dos atos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC752041 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: Que limite impõe a relação entre meios e fins na atuação administrativa?
Ler resposta e comentário →FC752042 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 303/2005 Processo Administrativo (RN), responda: O que deve constar como fundamentação das decisões administrativas?
Ler resposta e comentário →FC752043 · Direito Administrativo Estadual e do DF